Sessões suspensas na Assembleia Municipal de Quelimane

O conflito político que se instalou em Quelimane continua sem solução aparente.

Segundo Joaquim Maloa, membro da Assembleia Municipal de Quelimane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o edil Manuel de Araújo, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), quer que os membros se reúnam para aprovar algumas atividades - incluindo as propostas orçamentais para 2019.

Mas as duas bancadas que compõem o órgão - nomeadamente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM - dizem não.

Joaquim Maloa descreve esta situação como grave.

"É uma situação um pouquinho triste. Neste preciso momento, nós não podemos ir à sessão. Ele [Manuel de Araújo], publicamente, já se retirou do MDM. Agora é adversário do MDM. Então, estamos nesse conflito," descreve.

"Para mim não há condições - porque ele já não é membro do MDM. Neste preciso momento, o manifesto eleitoral que ele estava a defender é da RENAMO. Acabou sendo eleito presidente pela RENAMO. Apesar de que, foi eleito em 2013 pelo MDM. Então, aí há conflito. Psicologicamente, como é que vai sentar-se com os membros da FRELIMO e do MDM?" questiona o político.

Raíz do embate

O desentendimento entre Manuel de Araújo e as bancadas da FRELIMO e do MDM, em Quelimane, resultou da transição repentina de Araújo, do MDM para RENAMO a 20 de Julho - três meses antes das eleições autárquicas.

Domingos de Albuquerque, presidente em exercício da Assembleia Municipal de Quelimane, também diz que a atual situação é grave e confirma que as reuniões previamente marcadas foram temporariamente suspensas.

"A situação está péssima, porque os eleitos estão sem salário. O sentimento é de tristeza. O Conselho Municipal tem que vir à assembleia dizer o que se está a passar e o que está a acontecer," critica.

"É de lamentar porque, por ano, temos cinco sessões por realizar. Já realizamos três, faltam duas. A quarta sessão devia ter sido realizada no dia 12 de setembro. Por causa da suspensão do mandato do edil de Quelimane, estamos parados. Aguardamos a informação da tutela administrativa, que até agora não se pronunciou," lamenta Albuquerque.

Rijone Bombino, chefe da bancada da FRELIMO, pede a intervenção das autoridades de direito para mediar o conflito.

"Nós não sabemos exatamente o que é que está a acontecer. A ser assim, significa que alguma coisa não está bem dentro dos órgãos de Justiça ou órgãos que deviam comunicar à Assembleia Municipal a real situação atual. Eu não sei se é de lei, se a lei ainda não definiu nada, ou se é alguma possibilidade de favoritismo. Não sei. Não é possível realizar sessão sem que o órgão municipal esteja em funcionamento," explica.

"Até hoje não está decidido se nós temos que fazer sessão a contar com a perda de mandato. Isso vai afetar até certo ponto o funcionamento do município, até a própria assembleia," avalia.

Edil segue "tranquilo"

O edil Manuel de Araújo, diz que a situação está controlada. Araújo interpôs recursos contra a decisão do Conselho de Ministros pela perda do seu mandato e apresentou-se ao Tribunal Administrativo para esclarecer os problemas que surgiram quando se filiou à RENAMO sem terminar o seu mandato pelo MDM - partido pelo qual governava o município de Quelimane desde 2013.

Neste momento, Araújo aguarda a decisão final do Tribunal Administrativo.

"Eu recebi uma notificação, cerca de um mês atrás, do Conselho de Ministros e, a partir daí, nós intentamos uma ação, submetemos o nosso posicionamento. O processo está encaminhado. Fizemos aquilo que é a nossa parte e estamos tranquilos," afirma.

A Assembleia Municipal de Quelimane é constituída por 39 membros: 26 do Movimento Democrático de Moçambique e 13 membros pela bancada da FRELIMO.