Sete por cento da terra arável moçambicana na mão de estrangeiros

Sete por cento do total da terra arável em Moçambique foram concedidos entre 2004 e 2009, segundo o estudo do instituto norte-americano Oakland Institute. Cerca de dois milhões e meio de hectares foram concedidos a investidores estrangeiros de países, como África do Sul, Austrália, Portugal, Suécia, Noruega e Índia.

Muitos dos projetos são de reflorestamento, outros de agro-combustíveis ou de produção de açúcar. A atribuição desses 2,5 milhões de hectares tem gerado conflitos com as comunidades locais que tiveram que ser desalojadas.

De acordo com o presidente da União Nacional dos Camponeses (UNAC), Augusto Mafigo, na província de Tete, por exemplo, as famílias reassentadas estão em áreas improdutivas.“As pessoas estão numa zona muito cíclica, não têm água e a terra não é produtiva, não é fértil”.

Em  janeiro houve protestos em Tete contra a empresa Vale do Rio Doce, que ocupou terra para extração de carvão mineral. “Então é um problema muito sério que nem o governo consegue resolver”, diz Mafigo.

Na província do Niassa, as comunidades destruíram 40 hectares de plantio de eucalipto e queimaram armazéns da empresa investidora.

O presidente da UNAC assegura que a situação tende a piorar porque cada vez mais aparecem novas empresas para investir em terras concedidas pelo governo de Moçambique. “ Nós como movimento de camponeses estamos a tentar criar alianças entre as organizações da sociedade civil para discutir esses problemas”.

Para o camponês, Inácio Maria Manuel, as terras deveriam ser usadas para a produção de alimentos. “Moçambique tem tido problemas de insegurança alimentar. Antes as comunidades plantavam alimentos onde agora se plantam eucaliptos e pinheiros. A prioridade no pais devia ser produzir alimentos”.

Investidores não têm interesse em cultivar alimentos

João Mosca, especialista em economia agrária e desenvolvimento rural, diz que os investidores externos não têm nenhum interesse em produzir alimentos para o mercado interno, mas sim algodão, soja e a jatropha, planta que é utilizada para a produção de biodiesel.

O especialista discorda da forma de concessão e da quantidade de terras concedida pelo governo moçambicano. “O governo é apontado como um mau negociador em defesa dos interesses do país. Sobretudo na área da fiscalidade. São feitas concessões com grandes benefícios fiscais para os investidores externos, benefícios muitos superiores a um investidor nacional”, diz Mosca.

Na perspetiva de João Mosca há “receitas muito elevadas que não estão a beneficiar o país em consequência destes acordos negociados de forma precipitada”.

Autor: Sabine Weiler
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha