Sindicato sul-fricano destaca falta de cumprimento de promessas

Enquanto a Comissão de Inquérito se ocupa, desde quinta-feira (27.09) na cidade de Rustenburg, dos massacres e das instabilidades, iniciados no último mês de agosto, nas minas sul-africanas de platina de Lonmin em Marikana, sindicatos defendem que a vida dos mineiros não mudou muito com o advento da nova democracia em 1994.

Em jogo está a investigação da morte de 45 pessoas, das quais 34 pelas mãos da polícia, e as ações da empresa Lonmin, sem esquecer do papel de outros atores antes e depois da tragédia.

A passos de tartaruga

Zwelinzima Vavi é hoje secretário geral da maior central sindical da África do Sul, COSATU, mas como ele mesmo conta à reportagem da DW África, foi um antigo trabalhador da mina. "Fiquei nos albergues. Conheço o verdadeiro significado de ser desumanizado, de nos ser retirada toda a nossa dignidade."

Em 2002, oito anos depois do fim do governo do Apartheid, a Câmara das Minas, as casas de mineração, os sindicatos e o governo comprometeram-se, por meio de um contrato de mineração e outros códigos, transformar a indústria mineira.

Os grupos também concordaram em melhorar substancialmente os salários, o ambiente de trabalho e as condições de vida dos mineiros. Outra meta era abolir os albergues usados como residência para os mineiros imigrantes.

"59 mil operários ainda moram em albergues masculinos. Sabe-se a relação entre isso e o HIV-SIDA ...e a escala de desumanizar as pessoas e tratá-las como se o que aconteceu em 1994 não aconteceu", esclarece Vavi.

A Comissão de Inquérido liderada pelo antigo juiz, Ian Farlam, visitou albergues mineiros, três assentamentos habitacionais e o hospital local nesta terça-feira (2.10). O objetivo era verificar as condições de vida dos operários que se manifestaram contra as condições de trabalho e perderam a vida, há dois meses.

"É muito importante que a verdade sobre os acontecimentos se torne clara o mais cedo possível. Temos de equilibrar a necessidade de lidar com o caso, com a expedição e também com a necessidade de ser minucioso", assegurou Farlam às pessoas no local.

Ao mesmo tempo, Vavi é da opinião de que enquanto a Comissão de Inquérito sul-africana está em curso, o governo deve instituir uma segunda comissão para investigar as falhas das companhias mineiras.

"Os dois relatórios podem ser utilizados ao mesmo tempo, provavelmente em janeiro. Levará muito tempo para assegurar que as companhias mineiras não honraram os compromissos assumidos", explica Vavi.

O atual secretário geral da COSATU indica ainda que houve uma mudança na posição legal das companhias mineiras em 2002. Ele se refere à altura quando o contrato se efetivou e os recursos naturais do país tornaram-se propriedade da população sul-africana.

"A exploração precisa acabar"

"Os recursos minerais, como falamos hoje, são propriedades do Estado. Pertencem aos sul-africanos e são confiados ao Estado. Por isso, as companhias operam sob licença e se elas violam as condições da licença, o ministro [da pasta responsável] está livre para cancelar a mesma", deixa claro Bheki Sibiya, o responsável da Câmara das Minas.

O governo da África do Sul não nega que a situação dos mineiros tenha mudado um pouco. Da mesma forma que concorda que os albergues masculinos devem ser fechados até 2014. "Isto não é negociável. Nós todos concordamos, nesta Câmara, que até 2014 coisas como os albergues deveriam ser erradicados. Isso deve acontecer na indústria mineira", enfatiza Dr. Tibedi Ramuthshwana, diretor geral do departamento dos recursos minerais, que apoia a Comissão de Inquérito a investigar a indústria mineira.

A COSATU, diz que a indústria mineira no país tem um longo histórico de exploração de trabalhadores. Segundo o sindicato, para que os mineiros, as comunidades locais e outras camadas da população desfavorecida possam beneficiar do ouro, diamantes, platina e outros recursos naturais da África do Sul, a exploração de trabalhadores precisa acabar.

Autores: Subry Govender / Nádia Issufo
Edição: Bettina Riffel / António Rocha