"Sistema judiciário de Angola não é credível"
10 de junho de 2022
Em Angola, o Tribunal Provincial de Luanda, adiou para 15 de junho de 2022 a primeira audiência no julgamento do ativista Luther Campos King, detido no dia 12 de Janeiro passado. King é acusado de incitar ao vandalismo durante a greve de táxis de Janeiro na capital angolana, Luanda.
Em entrevista à DW, Pedrowski Teka, presidente da União do Povo Angolano (UPA), diz que o ativista é inocente, não participou nas manifestações e que as provas apresentadas pela acusação não são credíveis e estão descontextualizadas.
DW África: Em que fase está o julgamento do ativista Luther Campos King?
Pedrowski Teka (PT): A fase de instrução preparatória do caso do julgamento do ativista Luther King começou no dia 8 de Junho e está no processo de avaliação das provas remetido pelo Ministério Público. Mas [a audiência] foi adiada para o dia 15 de junho, porque havia a necessidade de ouvir mais três testemunhas.
DW África: Há possibilidades do ativista Luther King responder este possesso em liberdade, tendo em conta que ele esta detido há cinco meses, tempo muito além do previsto na lei?
PT: Infelizmente nós não estamos a falar de tribunais ou de um sistema judiciário credível em Angola. Estamos a falar de um sistema politizado; estamos a falar de um sistema que depende muito do poder politico deste pais. Se a lei fosse cumprida, ele estaria a responder em liberdade. No dia 12 de Junho ele completa cinco meses de detenção. E infelizmente hoje (09 de Junho) ele foi reencaminhado novamente para o Hospital Prisão de São Paulo, aqui em Luanda e nós lamentamos isso. Reiteramos as nossas exigências ao Governo angolano para que liberte o Luther King, liberte o ativista Tanaice Neutro e todos os outros presos políticos na Republica de Angola, especificamente os jovens que estão detidos neste momento na Província Uíge. Infelizmente o sistema judiciário neste pais cumpre ordens superiores.
DW África: Há provas suficientes para a detenção do ativista Luther King?
PT: Não há provas suficientes, primeiro porque ele e outros não participaram da greve dos taxistas, da rebelião e do vandalismo que o povo realizou no dia 10 de Janeiro no bairro Benfica em Luanda, onde pessoas queimaram um carro e um comité de ação do partido MPLA. Os ativistas não estiveram lá.
DW África: Então, como é que se explica a detenção destes ativistas, em especial do Luther King?
PT: O que é que eles [MPLA] fizeram? Utilizaram a Televisão Pública de Angola TPA, como sempre, para incriminar inocentes, neste caso o ativista Luther King. Pegaram num vídeo com um ano para justificar a ação cometida no dia 10 de Janeiro. Não é uma prova credível, é algo descontextualizado.
DW África: Considerações finais?
PT: Estamos em pleno ano eleitoral, o Governo liderado pelo MPLA quer criar situações de instabilidade para inviabilizar a realização das eleições. É por isso que está a prender ativistas, está a prender políticos. O MPLA quer que a gente reaja. Mas não estamos a reagir à violência com violência, à intolerância com intolerância. Nós viemos apelar a libertação dos presos, viemos apelar que as eleições sejam feitas num ambiente de festa.