Situação difícil dos cabo-verdianos em STP por solucionar

A emigração dos cabo-verdianos para São Tomé e Príncipe começou em 1903 para trabalhar como mão-de-obra nas roças do arquipélago. Não há um número exato, mas pensa-se que só na Ilha do Príncipe 80 por cento da população é constituída por cabo-verdianos e seus descendentes.

Por isso, sem dados estatísticos, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, fala por alto: "São tantas gerações que muitas vezes nós às vezes não distinguimos o cabo-verdiano do são-tomense. Há milhares de descendentes de cabo-verdianos, há até quem diga que na Ilha do Príncipe a maioria da população é de origem cabo-verdiana e no conjunto do arquipélago os cabo-verdianos ocupam uma fatia importante dessa população."

A maioria desses cabo-verdianos e seus descendentes vive numa situação precária e de extrema pobreza, como admitiu há dois anos o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves ao afirmar que "ainda há muita precariedade, há uma situação de extrema pobreza, há situação de indignidade..."

Comissão tripartida?

Desde a independência dos dois arquipélagos em julho de 1975 que as autoridades dos dois países procuram resolver este fardo herdado do regime colonial.

José Maria Neves defende que Portugal deve fazer parte da procura de solução para este caso: "Esta questão, do meu ponto de vista, não foi devidamente acautelada no momento das independências e agora é preciso continuar a trabalhar, envolver de um lado os governos cabo-verdiano e são-tomense e, por outro, os três governos, incluindo o de Portugal."

O investigador cabo-verdiano Nardi Sousa é co-autor de um estudo sobre “Direitos Humanos e Cidadania dos Imigrantes em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe: um estudo comparado (1992-2014)”. Ele diz que "não se fez o suficente para trazer a questão dos cabo-verdianos e dos seus descendentes em São Tomé e Príncipe de uma foma tão substancial e permanente na agenda pública e científica cabo-verdiana."

E a questão que colocamos ao Presidente de São Tomé e Príncipe é o que está a ser feito por esses cabo-verdianos. Manuel Pinto da Costa preferiu falar do processo de nacionalização dos cidadãos lusófonos no seu país, particularmente dos cidadãos de origem cabo-verdiana: "Em 2014 dirigi um diálogo nacional e constatamos que teríamos de corrigir a barbaridade que teria sido cometida em 1991. Naquela altura, foi retirado aos cabo-verdianos o direito de participarem ativamente na vida política do país de acolhimento. Com o diálogo nacional foi imediatamente corrigido esse erro e o processo foi iniciado. Entretanto, vieram as eleições (2014), houve um novo Governo e este deu continuidade à decisão do diálogo nacional sobre esta matéria. Atualmente, os cabo-verdianos têm as mesmas regalias, os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão de São Tomé e Príncipe," destacou o Presidente Pinto da Costa.

Alargamento da cooperação económica

A nível da cooperação bilateral, Pinto da Costa defendeu que chegou o momento de dar primazia aos empresários dos dois países: "Nós temos de dar abertura aos agentes económicos dos nossos países para atuarem, porque são esses agentes económicos que criam condições para reforçarem ainda mais as relações entre os nossos países."

Por seu lado, o Presidente de Cabo Verde reforçou a ideia, propondo alargar a cooperação bilateral a outros países amigos: "Temos o mesmo entendimento que, para além das relações bilaterais que deverão incidir nas áreas económica e empresarial, no domínio das comunidades cabo-verdiana-são-tomense e são-tomense-cabo-verdiana podemos fazer em conjunto coisas muito interessantes para os dois países, numa cooperação mais alargada para além da bilateral, envolvendo terceiros países que sejam amigos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, países próximos."