Sociedade civil critica falta de transparência

"A transparência do petróleo e o desenvolvimento sustentável" foi tema de debate nesta quinta-feira (01.10) na província angolana de Benguela. O evento foi co-organizado pelas associações de defesa dos direitos humanos AJPD (Associação Justiça, Paz e Democracia) e OMUNGA no espaço civico Quintas de Debates.

O preletor foi o político do partido extra-parlamentar Bloco Democrático (BD), o economista Filomeno Vieira Lopes, que é igualmente quadro sénior da petrolífera estatal angolana Sonangol.

Ao tomar a palavra, Filomeno Vieira Lopes começou por dar alguns exemplos da falta de transparência no setor do petróleo e dos atos que concorrem para o bloqueio do desenvolvimento sustentável em Angola: "As empresas públicas servem como sorvedoras dos interesses da elite. Há uma retenção exagerada de fundos na Sonangol, mas isso tem, do nosso ponto de vista, algumas intenções. E a grande intenção é que, efetivamente, estes excedentes que por ai vão ficando sirvam ao processo de acumulação primitiva de capital no sentido de formar algumas elites.

O economista diz ainda que "naturalmente através das vias petrolíferas as elites têm acesso a sistemas de saúde privilegiados, a bolsas de estudos e a um conjunto de facilidades que não são visíveis para a opinião pública."

Petróleo, a arma de influência de Angola

Estas medidas, afirma o economista, têm permitido o enriquecimento ilícito das elites angolanas. Para Vieira "não existe a noção de partilha aqui entre nós, não existe organização e gestão deste recurso natural em benefício das populações. Ele, na verdade, tem estado ao serviço de uma certa elite. Nós não temos instituições estáveis, nós temos sistemas que caminham para a formação de pequenas elites que querem muito rapidamente enriquecer."

O petróleo tem servido também como uma arma de influência política de Angola no continente africano e noutras partes do mundo. É devido à essa influência do petróleo que o Presidente angolano José Eduardo dos Santos se mantém no poder há 36 anos, segundo o economista Filomeno Vieira Lopes.

"Em Angola um dos probelmas desta partilha é que o petróleo é claramente o Presidente, o petróleo é do Presidente. E quando se descobriu petróleo em São Tomé [e Príncipe] o Presidente do país disse "veem como é em Angola? Não tenho pretensões de por isto na Assembleia Nacional. O petróleo é do Presidente", finaliza o político do Bloco Democrático.Vários participantes no debate mostraram igualmente as suas inquietações em relação ao "continente africano, em especial Angola, o nosso país, não adota política de transparência dos seus orçamentos devido a corrupção. Todos nós sabemos que o continente africano é conhecido por ser um continente de corruptos", disse um dos participantes no encontro.