Sociedade civil critica realização de cimeira da UA no Togo

A partir da próxima segunda-feira (10.10), terá lugar em Lomé, capital do Togo, uma cimeira organizada pela União Africana (UA) com a presença de chefes de Estado do continente, nomeadamente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), representantes do setor privado, especialistas e membros de organização não-governamentais.

Na discussão, que seguirá até o dia 15 de outubro, estará a necessidade do empenho das diversas partes interessadas para garantir o progresso no estabelecimento do mar como um fator-chave para o desenvolvimento africano.

A chamada economia azul e a segurança marítima serão temas em análise durante a cimeira no Togo, que dará uma particular atenção a questões como o crime organizado, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a conservação marinha, entre outros.

Para os analistas, o grande desafio dos participantes no encontro deverá ser a adoção de um documento sobre a segurança marítima em África e de um roteiro com recomendações de políticas viáveis para incentivar a emergência de uma economia azul no continente africano.

Sociedade civil critica cimeira

Às vésperas do encontro, o Governo togolês tem sido criticado por organizações da sociedasde civil por sediar uma cimeira deste género no país. Para tanto, o Estado teria investido meios para assegurar o sucesso do encontro em Lomé, numa altura em que o Togo enfreta uma série de dificuldades de cunho económico-social.

Essas organizações, ao reconhecerem a importância de um encontro do género, visando adotar medidas com vista à segurança marítima em África, deploram contudo o aspeto que consideram folclórico quanto à organização da cimeira.

O presidente do coletivo das associações de luta contra a impunidade no Togo, Spero Mahulé, afirma que a discussão é válida, mas que não deveria ser sediada pelo país.

"Falar da segurança e das precauções a serem tomadas, nomeadamente no Golfo da Guiné, é algo importante para os cidadãos. Mas não somos obrigados a realizar uma cimeira do género. O essencial do trabalho é na sua grande parte realizado pelos especialistas e uma cimeira como esta, com custos elevados, não deveria ter lugar aqui em Lomé, pelo menos nesta altura. Tem-se a impressão que tudo isso é mais folclore do que outra coisa, ou seja, um desfile de chefes de Governo e de Presidentes africanos", diz.

País precisa de investimentos sociais

Por seu turno, o presidente da liga dos consumidores togoleses, Emmanuel Sogadji, destaca que as preocupações da população togolesa estão viradas para outros assuntos muito mais prementes.

"Atualmente enfrentamos muitos problemas, nomeadamente porque a economia togolesa no seu todo está quase que estganada. Nada funciona. As nossas preocupações ultrapassam a simples realização de uma cimeira", ressalta Sogadji.

Membros da sociedade civil lamentam também a alteração da data para o início do ano escolar no Togo, só por causa desta cimeira. O Governo decidiu marcar para 17 de outubro o começo das aulas, algo que anualmente tem lugar em todo o país a 26 de setembro.

"Se por causa da cimeira atrasamos o início do ano letivo no nosso país, isto quer dizer que a prioridade das autoridades de um país que quer desenvolver-se não tem nada a ver com a educação das crianças", pontua.

Crítica aos participantes da cimeira

Mahulé critica, também, o fato de o Governo togolês estender tapete vermelho para receber o Presidente do Sudão, Omar El Beshir, um chefe de Estado que está sob mandato de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Mahule espera que não seja reservado ao Presidente sudanês uma boa receção e acrescenta: "O chefe da diplomacia togolesa não pode evocar a posição de que o Togo não assinou o documento que deu lugar à criação do TPI nem ratificou os estatutos deste organismo internacional. Seria uma pena que as autoridades do meu país se valessem desta posição para justificar uma boa receção ao Presidente sudanês, porque seria, de certa forma, um apoio à teoria defendida por aqueles que dizem que a União Africana é um sindicato de Presidentes e que não quer por nada deste mundo fazer mal aos seus membros".

Entretanto, depois do encontro de Lomé, terá lugar em Cabo Verde no final de novembro uma reunião para discutir os resultados da Cimeira Extraordinária da União Africana de chefes de Estado e de Governo sobre a Segurança Marítima e Desenvolvimento em África.