Sociedade civil guineense também quer observar eleições

Membros da sociedade civil dizem que só os observadores internacionais não são suficientes para garantir a transparência eleitoral. Além disso, há vários anos que tramita no Parlamento guineense uma proposta de lei para permitir a observação doméstica nos processos eleitorais; é um dossier que aguarda discussão.

Gueri Gomes Lopes, coordenador da Casa dos Direitos, que reuniu representantes de 30 organizações guineenses para debater o tema, explica como pretendem participar ativamente na observação eleitoral.

DW África: Que estratégias, concretamente, têm sido debatidas?

Gueri Gomes Lopes (GL): A primeira estratégia prende-se com a necessidade de trabalharmos fortemente [através do lobby e advocacia] para que a Assembleia da República volte a funcionar novamente, porque sem o ressurgimento da Assembleia da República não se pode falar da revisão da lei, porque é a instituição que tem competência para fazer essa revisão. Outra estratégia, se a Assembleia Nacional Popular voltar a funcionar, é continuar essa ação junto da comissão especializada, junto dos deputados, das bancadas parlamentares e da própria liderança da Assembleia.

DW África: Como será possível fazer pressão política para alterar a lei dos observadores eleitorais se Sissoco Embaló continuar no poder nos próximos anos?

GL: Estamos esperançosos de que, com o normal funcionamento da Assembleia, haverá a possibilidade de rever a Lei Eleitoral.

DW: Porém, o Presidente Embaló dissolveu o Parlamento e demitiu o Governo saído das eleições. Acha que é possível alguma pressão política para alterar a lei?

GL: Acreditamos que p Presidente da República fará uma análise muito bem ponderada da sua decisão, porque violou de uma forma grosseira a Constituição da República da Guiné-Bissau.

DW: Que balanço faz das conquistas alcançadas este ano na Guiné-Bissau em relação aos processos democráticos?

GL: De há três anos para cá, vivemos um retrocesso enorme. Nós assistimos a violações graves, assistimos a intimidações aos deputados, aos partidos políticos e contra ativistas.

DW: Caso a situação política atual se perpetue, temem alguma repressão contra os membros das organizações da sociedade civil?

GL: Sim, isso é claro. Não só agora, porque houve várias intimidações aos membros da sociedade civil e violência física contra alguns membros da sociedade civil, alguns ativistas. Nós sabemos disso e condenamos isso. Estamos com essa preocupação, mas isso, como eu disse antes, não nos vai impedir de fazer o nosso trabalho, que é controlar a execução das políticas públicas e exigir o cumprimento da lei, exigir respeito aos princípios do Estado de Direito democrático.