Bissau: Solução passa por "fortalecimento das instituições"?

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que arrancou esta segunda-feira (15.01), em Luanda, visa analisar e debater "a dinâmica governativa" nos diversos países da organização, nomeadamente, disse à DW, Porfírio Silva, responsável pela I Comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP, as eleições e dissoluções de parlamento que têm ocorrido.

Só em 2023, foram realizadas em Moçambique eleições autárquicas e em Portugal e na Guiné-Bissau foram dissolvidos o respetivos parlamentos.

A situação político-militar da Guiné-Bissau é, segundo a CPLP, aquela que atualmente "merece preocupação".

A 4 de dezembro passado, o Presidente Sissoco Embaló dissolveu a Assembleia Nacional Popular, na sequência do confronto entre forças de segurança do país. Um ato considerado como uma tentativa de golpe de Estado pelo próprio Presidente.

Ouvido pela DW, o analista angolano Osvaldo Mboco afirma que esta reunião de dois dias pode "criar as bases para uma visão da CPLP em relação" a este país lusófono.

Violação da Constituição

Osvaldo Mboco esclarece que não se tratará de "uma imposição", pois há que "respeitar o princípio da não ingerência". Mas, acrescenta, "poderão ser criadas deliberações que visam o respeito pela própria Constituição que, no nosso entender, foi grosseiramente violada por parte do próprio Presidente".

Embora ainda não haja uma data para a realização de novas eleições, alguns partidos políticos na Guiné-Bissau já se preparam para fazer face a outros adversários. O Partido de Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrático da Guiné Bissau, por exemplo, assinaram um acordo político com o qual pretendem concorrer ao próximo pleito.

No entanto, e na opinião de Osvaldo Mboco, o sucesso das eleições e a resolução das crises na Guiné-Bissau passam pelo fortalecimento das instituições do Estado, "principalmente da relação entre a Assembleia e o Presidente da República.

"Pensamos que resulta das lacunas da separação do campo de atuação, principalmente do primeiro-ministro e do Presidente da República. O mandato do Presidente José Mário Vaz teve mais de sete primeiros-ministros, foram nomeados muitos primeiros-ministros e foi-se instalando uma crise no próprio país”, lembra.

As eleições legislativas de março em Portugal estão igualmente em análise nesta reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP, tal como as polémicas eleições autárquicas de Moçambique.

Conflitos pós-eleições

O também autor do livro "Os Desafios de África no Século XXI" explica que plataformas como a CPLP têm um papel a desempenhar nos conflitos pós-eleitorais.

"É fundamental que estas plataformas encontrem soluções e apontem também deliberações para ajudar a que os países membros não vivenciem situações do género que podem pôr em causa a estabilidade do país e inviabilizar os projetos estruturais e estruturantes que se tem ao nível da própria organização."

A Reunião da I Comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP termina esta terça-feira (16.01), em Luanda.