São Tomé e Príncipe: Moção de confiança ao Governo

Em São Tomé e Príncipe aumenta o número de casos de prisão preventiva e de violação dos direitos humanos. Denunciou esta terça-feira a oposição no debate sob o estado da justiça, em que Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro são-tomense defendeu que os problemas que a justiça enfrenta não nasceram com seis meses da sua governação, mas prometeu medidas para reverter a situação.

O primeiro-ministro, deixou entender que saiu reconfortado do debate parlamentar que deu lugar a uma moção de apoio apresentado pela bancada que sustenta o seu executivo.

A moção de confiança foi introduzida na mesa da Assembleia Nacional e pela bancada parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que suporta o Governo, a pedido do próprio executivo, que nos últimos meses tem sido acusado pela oposição de inação face ao aumento do desemprego e do custo de vida, além das críticas pela falta de combustíveis nos postos de abastecimento.

Pedido de demissão

Na última sessão parlamentar, o ex-líder da bancada parlamentar do partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição, Abnildo de Oliveira, pediu a queda do Governo de Jorge Bom Jesus, que acusou de estar a "violar a Constituição da República". Também um pedido de "debate urgente sobre o estado da justiça", foi introduzido na mesa da Assembleia Nacional pela bancada do ADI.

Com efeito, o maior partido da oposição ADI continua a não aceitar os moldes em que foi detido Américo Ramos antigo ministro do Plano e Finanças e assessor para assuntos financeiros do Presidente da República, acusado de vários crimes entre eles, o branqueamento de capitais.

Caos na justiça

Carlos Cassandra deputado da ADI pediu esclarecimentos ao governo no debate sobre o estado da justiça. "A polícia judiciária não tem competência para dar ordens para prender ninguém há casos de Doutor Américo e outros casos”, conta.Sem apontar nomes, Cassandra denunciou ainda que existem juízes incompetentes a administrar a justiça em São Tomé e Príncipe. "Como o senhor se sente perante um ato de um juiz, do supremo tribunal que copia despachos ainda mais de estrangeiros”.

Já o seu colega José António, relatou algumas anomalias existentes no seio do Supremo Tribunal. A justiça é alvo de críticas depois do vai r vem sobre o caso cervejeira Rosema, ora na posse dos irmãos Monteiros, ora nas mãos do empresário angolano Mello Xavier.

"Tem havido grupo de indivíduos que se encontram com os juízes, nós temos acórdãos que sobem para o tribunal antes mesmo, para os juízes indicados. Estamos num país onde o estado de direito vai muito mal”, denúncia José António.
ReformasO atual governo elegeu o combate a justiça como uma das bandeiras de governação, mas o MLSTP acusa o Presidente de República Evaristo Carvalho de não colaborar, segundo o deputado do MLSTP/PSD António Barros.

"Quando a justiça quer agir vem automaticamente o Presidente da República ameaçar em derrubar o governo… quando se trata dum processo de justiça (….), a fazer intimidações o Presidente da República não esta a colaborar na luta contra a corrupção é por isso que a justiça não está bem”.

Jorge Bom Jesus promete reformas e medidas de combate à corrupção e não aceita que a justiça esteja mal em São Tomé e Príncipe. "Não estamos presos a uma visão fatalista da justiça, não consideramos que ela esteja de facto moribunda, o problema da justiça não nasceu com este governo neste escassos seis meses”.

Jorge Bom Jesus prometeu melhorias na justiça, numa sessão em que seu governo saiu reforçado depois de moção de confiança renovado pelos votos da maioria parlamentar e 26 contra do ADI e de um deputado do movimento independente de Caue.

"Precisamos de tempo para plantar, para regar e depois tempo para desfrutar e em seis meses não é possível. O governo num esforço titânico no uso da diplomacia conseguiu arrecadar acima de 15 milhões de dólares em pouco tempo e vamos continuar”.

Jorge Bom Jesus diz em reações nas redes sociais, sobre a durabilidade do seu governo não o deixava intranquilo.