São Tomé e Príncipe pede perdão da dívida

São Tomé e Príncipe vai renegociar com os parceiros internacionais o perdão da dívida externa, que está acima dos 300 milhões de dólares. O Executivo de São Tomé insiste no combate à corrupção e assegura que caberá à justiça apurar os responsáveis pela dívida escondida de 70 milhões de dólares imputada pelo Fundo Monetário Internacional ao anterior Governo de Patrice Trovoada.

De passagem por Lisboa, Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, revelou que a dívida oculta de 70 milhões de dólares, contraída pelo anterior Governo de Patrice Trovoada, tem sérios impactos nas contas públicas.

"Durante muito tempo os governos, e sobretudo o governo anterior, foi divulgando a dívida externa, tanto bilateral como multilateral. E a dívida interna foi, de facto, sonegada, mas as duas dívidas, tanto internas como externas, fazem parte das dívidas do Estado, que hoje são quase insustentáveis”, afirmou o primeiro-ministro são-tomense.

Procura pela justiça

O chefe do Executivo são-tomense diz que os principais mentores da referida dívida devem ser responsabilizados pela justiça, porque o seu Governo respeita a separação de poderes.

"Nós faremos a nossa parte administrativa, mas, à semelhança de muitos outros que têm muitas vezes que ver ora com a corrupção, ora com a sonegação dos números, ora com a sonegação de outras informações importantes de dossiers do Estado, entregaremos tudo isso à justiça e caberá à justiça fazer o seu trabalho”, sublinhou Jorge Bom Jesus.O buraco financeiro que agravou as contas do país foi descoberto por uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acusou o executivo anterior de ter escondido a dívida, correspondente a despesas na ordem dos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A dívida total está acima dos 300 milhões de dólares, o que obrigará à renegociação com alguns dos parceiros externos, entre os quais Angola, resultante da aquisição de combustíveis.

Entretanto, Jorge Bom Jesus reafirma o empenho do seu elenco na luta contra a corrupção, com vista a tirar o país do fosso em que se encontra. "Todos os recursos existem”, disse o primeiro-ministro são-tomense, "desde os recursos humanos, passando por um mar imenso, o espaço aéreo e a exploração petrolífera na zona económica exclusiva, entre outros."

"Reformas necessárias serão feitas"

O governante reconhece a necessidade de uma profunda reforma no setor da justiça, um dos quatro eixos da sua governação, de modo a criar um ambiente propício para atrair o investimento externo e criação de riqueza.

"Se não criarmos um ambiente propício para negócio, dificilmente atrairemos os investidores. Portanto, esse clima tem que ser criado e a justiça tem que funcionar”, salientou o primeiro-ministro.

Há nove meses em funções, o seu Executivo tem trabalhado na correção de alguns desajustamentos macro-económicos, bem como na procura de soluções para os sérios problemas energéticos do país. "Quando entrámos, por exemplo, encontramos uma produção energética de aproximadamente oito megawatts. Neste momento, nós estamos a cerca de 17 megawatts. Portanto, fizemos a aquisição de novos geradores, ainda na térmica, mas estamos a trabalhar já no sentido da aceleração para a transição energética, melhor aproveitamento da nossa rede hidrográfica”, explicou Bom Jesus.O Executivo está em negociações com parceiros externos para a instalação de centrais fotovoltaicas. Outro setor importante é o turismo, pelo seu efeito multiplicador.

"Por via do turismo, seremos obrigados a investir nos projetos estruturantes do porto e do aeroporto. Portanto, a própria autosuficiência alimentar, a produção de produtos biológicos para, justamente, alimentar a cadeia turística”, reforçou o primeiro-ministro.

"Queremos diáspora mais interventiva"

Bom Jesus acredita que será possível fazer crescer a economia a dois dígitos, com recurso a grandes investimentos como o aeroporto e o porto de águas profundas. O chefe do Executivo revelou em primeira mão, no encontro de sábado com a comunidade são-tomense em Portugal, que o seu Governo vai trabalhar para que os são-tomenses na diáspora tenham uma participação mais direta na vida política nacional.

"Daí a necessidade da diáspora poder vir a votar já nas eleições legislativas de 2022. Já o faz ao nível das eleições presidenciais que nós teremos em 2021. Nós queremos, de facto, esta diáspora mais interventiva, mais atuante”, exultou Bom Jesus.

O Executivo quer atrair o vasto leque de competências que a diáspora possui em vários domínios, inclusive para a mobilização de parceiros portugueses para investirem em São Tomé e Príncipe.

"Nós estamos a discutir com o governo português a possibilidade de linhas de crédito. Já temos, por exemplo, junto do BAD – Banco Africano de Desenvolvimento – o 'Programa Compacto', mas há outros programas junto do FSI – Fundo Social Internacional –, e do Banco Mundial também, em que a diáspora poderá participar com o seu know-how”, salientou Jorge Bom Jesus.

Jorge Bom Jesus assegura ainda à DW África que o seu Governo vai fazer o possível, «com ambição», para cumprir os desafios que assumiu em 2018, de modo a corresponder às expetativas que criou junto dos são-tomenses. Nos próximos meses, o executivo deve preparar o Orçamento do Estado para 2020, que refletirá o conjunto de desafios com vista a tirar o país do marasmo de mais de 40 anos, após a independência.