Tanzânia expulsa "promotores" da homossexualidade
28 de outubro de 2017
A organização não-governamental Iniciativa para a Litigação Estratégica em África (ISLA) confirmou que "três dos seus advogados, que tinham sido detidos em Dar es Salaam a 17 de outubro e em situação de detenção ilegal desde 20 de outubro, foram expulsos na noite de sexta-feira (27.10) da Tanzânia". Uma das pessoas expulsas para a África do Sul é a secretário executivo da ISLA, a advogada Sibongile Ndashe.
Os três sul-africanos foram detidos juntamente com um cidadão ugandês e dois tanzanianos, membros da organização não-governamental local Serviços de Educação em Saúde Comunitária e Advocacia (CHESA), num hotel da capital, Dar es Salaam.
A polícia acusou os detidos de "promover a homossexualidade", que constitui crime, segundo a lei tanzaniana. O Governo suspendeu ainda todas as actividades da CHESA.
A CHESA e a ISLA, afirmaram, num comunicado de 21 de outubro, que a reunião entre os seus membros visava coordenar as suas posições no que respeita a um processo judicial que as duas organizações planeavam desencadear contra o Governo tanzaniano.
As organizações garantem que pretendem contestar a "decisão do Governo de limitar a prestação de determinados serviços de saúde que anteriormente prestava".
Em julho de 2016, as autoridades proibiram a importação e venda de géis lubrificantes, alegadamente utilizados apenas por homossexuais. A ministra da Saúde, Ummy Mwalimu, tinha justificado a decisão afirmando que a venda e distribuição gratuita desse produto incentivava comportamentos homossexuais.
Em fevereiro, a Tanzânia ordenou o encerramento de alguns centros de saúde, especializados na luta contra a SIDA, acusados de promover a homossexualidade.
A homossexualidade é considerada ilegal em 38 países africanos e passível de pena de morte na Mauritânia, Sudão e Somália, segundo a Amnistia Internacional.