Tanzânia: Polícia detém principal opositor ao Presidente

O principal opositor do Presidente tanzaniano cessante, John Magufuli, nas eleições presidenciais de 28 de outubro, Tundu Lissu, foi detido esta segunda-feira, à semelhança de outros sete líderes do seu partido, Chadema, informou a polícia.

"Prendemo-lo em Dar es Salam, quando deixava os escritórios da União Europeia", anunciou o chefe da polícia de Dar es Salam, Lazaro Mambosasa em declarações à agência France-Presse (AFP) na capital económica da Tanzânia. 

A justificação para a detenção foi a mesma que esteve por detrás dos restantes altos responsáveis do Chadema, maior partido da oposição tanzaniana: "ligação com as manifestações proibidas", segundo o mesmo responsável.

Outros detidos

Freeman Mbowe, líder do Chadema, detido mais cedo, apelou aos seus apoiantes para saírem à rua a partir desta segunda-feira como forma de pressão para que sejam convocadas novas eleições, perante o facto de, segundo a oposição, as eleições presidenciais e parlamentares de 28 de outubro terem sido marcadas por fraudes generalizadas.

"Prendemos Mbowe, ele está nas nossas mãos", informou Lazaro Mambosasa à estação de televisão estatal TBC1, acrescentando que seis altos funcionários do Chadema se encontram também detidos.

"Além das manifestações, que proibimos, eles queriam incitar as pessoas a pilhar infraestruturas, queimar postos de abastecimento, mercados e veículos de transporte público", justificou o responsável, advertindo que "qualquer pessoa envolvida na preparação de manifestações ilegais será presa e levada perante a justiça". 

O embaixador dos Estados Unidos na Tanzânia, Donald Wright, disse num post no seu perfil no Twitter que as detenções relatadas eram de "extrema preocupação".

"Exorto o Governo a garantir a segurança e proteção de todos os líderes da oposição, cessar essas prisões direcionadas, libertar detidos, restaurar as telecomunicações e oferecer o devido processo legal a todos os cidadãos", escreveu Wright.

Eleições

O Presidente John Magufuli, 61 anos, foi reeleito para um segundo mandato com 84,39% dos votos e o seu partido, o CCM [Chama Cha Mapinduzi - Partido da Revolução, em Suaíli], no poder desde a independência, ocupou quase todos os 264 lugares em disputa nas eleições legislativas realizadas no passado dia 28.

O candidato do Chadema e principal opositor de Magufuli nas eleições presidenciais, Tundu Lissu, advogado de 52 anos, que voltou à Tanzânia após três anos de tratamentos e convalescença no estrangeiro na sequência de uma tentativa de assassínio - na sua opinião, com motivações políticas - em 2017, obteve apenas 13,03% dos votos. 

Os restantes 2,58% dos votos foram divididos entre os outros 13 candidatos. Foram registados os votos de 50,72% dos mais de 29 milhões de tanzanianos com capacidade eleitoral. Magufuli recolheu 12,5 milhões de votos e Lissu cerca de 1,9 milhões.

Quanto à composição do Parlamento tanzaniano, o CCM conquistou a quase totalidade dos 264 círculos eleitorais, ultrapassando largamente os mais de dois terços necessários para aprovar alterações à Constituição do país, incluindo o alargamento do limite de dois mandatos presidenciais.

Oposição aponta fraude eleitoral

No dia seguinte à votação, e ainda antes do anúncio dos resultados pela comissão de eleições do país, Lissu disse que não os aceitaria, considerando que tinha sido levada a cabo "uma fraude numa escala sem precedentes na história" da Tanzânia.

A lei tanzaniana não permite a contestação de resultados de eleições presidenciais em tribunal, o mesmo não acontecendo com eleições legislativas ou outras. "A porta para contestar os resultados das eleições presidenciais em tribunal está fechada para nós, e é por isso que decidimos dirigir-nos ao povo", explicou Lissu, no sábado (31.10), durante um apelo aos protestos lançado pelo Chadema, com o ACT-Wazalendo, o segundo maior partido da oposição.

O primeiro mandato de Magufuli - eleito com 58% dos votos em 2015 - caracterizou-se por um declínio acentuado das liberdades fundamentais e pela multiplicação dos ataques contra a oposição, de acordo com várias organizações de direitos humanos.

Zanzibar

No arquipélago semiautónomo de Zanzibar, onde, além das eleições nacionais, se votou para a eleição do próprio Presidente e deputados, o candidato da oposição, Seif Sharif Hamad, foi detido duas vezes na semana das eleições e as tentativas de manifestações foram brutalmente reprimidas.

Ao contrário de eleições anteriores, estas não contaram com a presença de observadores eleitorais internacionais de vulto, como a União Europeia, que não foram convidados a estar presentes. A oposição tanzaniana alega, por outro lado, que milhares de observadores foram afastados das mesas de voto durante a votação na última quarta-feira, e que pelo menos uma dúzia de pessoas morreram na véspera das eleições na região semiautónoma de Zanzibar.

O grupo de regional de especialistas Tanzania Elections Watch assinalou que estas eleições marcaram "o recuo mais significativo na democracia da Tanzânia", indicando que o forte destacamento de militares e polícias criou um "clima de medo" entre os eleitores. 

Os Estados Unidos afirmaram que "as irregularidades e as margens esmagadoras da vitória levantam sérias dúvidas sobre a credibilidade dos resultados anunciados".

Artigo atualizado às 18h10 do Tempo Universal Coordenado (UTC)