Tensão e medo marcam eleições na Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial é o terceiro produtor de petróleo da África subsaariana. Porém, 76,8% dos seus 720 mil habitantes vive abaixo do limite da pobreza. A esperança média de vida ronda os 51 anos.

O Presidente do país, Teodoro Obiang Nguema, chegou ao poder na sequência de um golpe de Estado, em 1979, que derrubou o anterior ditador, Francisco Macías. Obiang é, entretanto, o mais antigo chefe de Estado africano em funções e é muito criticado, nomeadamente por não respeitar os Direitos do Homem.

A campanha para as eleições legislativas e municipais, que termina esta sexta-feira (24.05.), decorreu como as outras nos anteriores escrutínios.

Segundo Venceslau Massongo, membro da Convergência para a Democracia Social (CPDS), o principal partido da oposição, houve detenções de membros da oposição, perseguições, intimidações e um silêncio total nos média sobre a oposição.

Além disso, a Comissão Nacional Eleitoral teria sido completamente monopolizada pelo partido de Obiang, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE).

"Esta campanha caracterizou-se por uma violenta repressão. Militantes da oposição foram agredidos e presos, a nossa página de internet foi completamente bloqueada pelo regime, o recenseamento eleitoral foi totalmente opaco e a lista eleitoral não foi divulgada como exige a lei", refere Massongo. "Portanto, o nosso balanço desta campanha é extremamente negativo", conclui.

Tutu Alicante, diretor-executivo da organização de defesa dos direitos humanos Equatorial Guinea - Justice (EG-Justice), confirma as detenções de membros da oposição durante a campanha eleitoral.

As autoridades teriam também detido pessoas que queriam manifestar-se pacificamente junto às embaixadas na capital, Malabo.

"Face a este quadro não posso dizer que as eleições de domingo irão decorrer num clima de tranquilidade democrática, como é o desejo da maioria da população", diz Alicante.

Malabo ignora apelos

Dias antes do início da campanha, várias organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch, a Amnistia Internacional e a EG-Justice, afirmaram estar bastante preocupadas com a situação na Guiné Equatorial.

Num comunicado publicado em Londres, as organizações alertavam que o clima de terror poderia aumentar com o aproximar da data do escrutínio.

Mas o regime de Malabo não teve em conta a preocupação manifestada: "Infelizmente, não houve uma resposta positiva ao nosso apelo", diz Tutu Alicante, da EG-Justice. "Os cidadãos continuam a ser perseguidos e a votação não será nem livre nem transparente. As pessoas serão forçadas a votar a favor da coligação de pequenos partidos satélites que apoia o atual regime."

Nestas eleições, só dois partidos da oposição concorrem sozinhos – a CPDS e a Ação Popular da Guiné Equatorial (APDGE).

Todos os outros partidos estão coligados com o partido do Presidente Teodoro Obiang. Os observadores estão bastante seguros: Obiang vai ganhar este ano, mais uma vez.

Nas últimas eleições, listas eleitorais falsificadas, votos múltiplos e intimidações permitiram ao Presidente Obiang ser reeleito com resultados totalitários: 97,85% em 1996, 97,1% em 2002, 95,37% em 2009.

Críticas à independência dos observadores

Em 2009, a votação não contou com a presença de observadores internacionais e o mesmo acontecerá desta vez, prevê Venceslau Massongo, da CPDS: "Pode-se afirmar que não haverá observadores internacionais, porque os que aqui estarão não são neutros. Virão observadores amigos de Obiang, como tem sido hábito."

Massongo já antevê o que vai acontecer depois das eleições. "No final vão dizer que os escrutínios se desenrolaram em condições aceitáveis e que pequenas anomalias observadas não têm peso para mudar os resultados finais. Em África existe um grande clube de ditadores e, como Obiang é muito generoso quando se trata de donativos, as pessoas dirão exatamente o que Obiang quer ouvir."

O ativista Tutu Alicante defende a mesma posição. "Haverá observadores - da União Africana, por exemplo.

Mas não são neutros ou independentes. Para mim, a maioria das organizações africanas controlada pelos governos não tem a independência necessária para validar, ou não, os resultados destas eleições."

Alicante lembra que o Presidente Obiang esteve recentemente em Angola e, alguns dias antes, a Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, esteve na Guiné-Equatorial.

"Vi na imprensa que, na Libéria, Obiang prometeu construir um bairro social para os pobres, enquanto no seu país centenas de pessoas vivem miseravelmente", diz o responsável da EG-Justice.

"Podemos dizer a mesma coisa em relação a alguns países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Guiné Equatorial quer fazer parte desta comunidade e o regime de Malabo concede ajudas e intensifica ações diplomáticas junto dos respetivos governos da CPLP para dar uma imagem ao mundo de que no país tudo funciona de acordo com o bem-estar da população."

Que futuro?

De acordo com Venceslau Massongo, do partido da oposição CPDS, "a realidade não nos conduz ao otimismo. Obiang, que está no poder há 34 anos, modificou recentemente a Constituição para se manter no poder, de forma legal, por mais 14 anos.

Por um lado, protege assim até à morte todo o capital que juntou ao longo destes anos. Por outro, pode designar o filho, Teodorino, como seu sucessor". O político acrescenta: "A luta na Guiné Equatorial vai ser dura no futuro."

Esta quinta-feira (23.05.), o Coletivo de Solidariedade para com as Lutas Sociais e Política em África divulgou um comunicado sobre a situação na Guiné Equatorial, assinado por 14 organizações africanas.

No comunicado, com o título "Guiné Equatorial: O petróleo a que preço?", os signatários interrogam-se como é que os países europeus podem aceitar depender do petróleo face a uma ditadura tão caricata?

O coletivo pede aos Governos francês, espanhol e da União Europeia para que denunciem a atual repressão e a ausência de democracia naquele país africano e pressionem as empresas europeias que lá operam a cessarem com as remunerações à família Obiang.