TIM promete processo contra militares em Moçambique por agressão a jornalistas

O jornalista e chefe de redação da Televisão Independente de Moçambique (TIM), Alexandre Rosa, e o operador de câmara, CláudioTimana, foram violentamente espancados, e este último levado para o quartel com outros populares. O motorista José Cumbe conseguiu escapar.

CláudioTiman conta que, pouco tempo depois de terem chegado ao bairro de Malhampsene, “apareceram homens das Forças Armadas, acho que o batalhão todo do comando". "Eu estava no carro da televisão, na bagageira. Eles arrancaram-me a câmara, começaram a espancar-me, usaram bastões, xambocos, aqueles cintos deles, coronhadas, arrastara-me pelas costas, tanto que perdi a minha documentação, o celular, eu até trazia óculos, relógio que sairam quando fui arrastado pelos militares. E torturaram-me até eu chegar onde estava o próprio coronel”.

Depois, os cerca de cem militares dirigiram-se ao repórter Alexandre Rosa. “Depois de tanta porrada com paus, botas, com coronhas de arma, perdi os seus sentidos e acredito que tenha sido a população que me tenha levado para uma casa. Eu só despertei quando estava no muro de uma casa”, recorda o jornalista.
Tudo aconteceu, na quinta-feira (07.11), quando os residentes de Malhampsene, na cidade da Matola, na região de Maputo, chamaram a equipa para reportar um conflito de terras entre eles e os militares ali estacionados no quartel há mais de três semanas.

O diretor da TIM, João Ribeiro, descreveu à DW África o incidente: “a nossa equipa tinha acabado de chegar ao local, estava a sair da viatura e a fazer umas imagens pontuais, que inclusive foram apagadas pelo exército no meio da confusão”. A agressão aos jornalistas “revela uma atitude desnecessária, desproporcional, descabida e portanto reprovável”, avalia João Ribeiro.

Depois, o operador de câmara foi libertado pelos militares e os dois agredidos foram levados ao hospital onde ficaram internados. E na manhã desta sexta-feira (08.11), os dois homens tiveram alta e regressaram à casa. Além de ferimentos, os repórteres afirmaram que o equipamento sofreu dados.

TIM já fez queixa

A estação de televisão TIM, que é parceira da DW, repudiou e já tomou medidas com vista a uma ação judicial. “A TIM já fez uma participação na esquadra de jurisdação da zona. Essa queixa foi registada e vai ficar completa, provavelmente no sábado (09.11), quando tivermos na posse do laudo médico”, diz o diretor João Ribeiro que acrescenta: “o hospital irá produzir um relatório médico sobre o estado de saúde das vítimas à chegada ao hospital que dará conta das ocorrências com evidências claras”.
Além disso, a TIM escreveu cartas ao Conselho Superior de Comunicação Social, ao MISA, Instituto dos Média para a África Austral e ao Sindicato Nacional de Jornalistas. Também pretende enviar uma carta ao gabinente do primeiro-ministro, através do GABINFO, Gabinete de Informação, para que sejam respeitados os direitos dos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

A Comissão de Resposta, organismo que tem como objetivo zelar pela defesa e segurança dos jornalistas, também condenou a ação dos militares.

"É um ato brutal de violência gratuita. Os jornalistas estavam a fazer o seu papel, não há qualquer justificação para que esta prática tenha ocorrido”, repudia Fernando Gonçalves, membro da Comissão de Resposta.

Em ambiente tenso, exército poderá cometer exageros

Nos últimos tempos, o exército moçambicano está a ganhar protagonismo em diversas perspetivas. De salientar o apetrechamento de equipamentos em curto espaço de tempo e o facto de investir seriamente numa ação militar contra os homens da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), a principal força da oposição.
Com este crescente poder, há o risco de o exército extrapolar as suas missões, originando violações como aconteceu contra a equipa da TIM? “Há sempre esse perigo, especialmente agora que o país atravessa esta situação tensa entre o Governo e a RENAMO e em que, para debelar as ações da RENAMO, o executivo tirou das cavernas o exército”, responde Fernando Gonçalves, da Comissão de Resposta.

Gonçalves teme que “com o agravar da tensão possa haver situações em que os militares assumam uma certa autonomia e comecem a fazer coisas diferenciadas daquilo que é um Estado de direito”.

Restrições aos jornalistas
Nos últimos meses, alguns jornalistas e um fotógrafo foram detidos pela polícia, alegadamente sem motivos palusíveis. Por exemplo, em junho na província central de Manica, um repórter foi detido por fazer uma entrevista na esquadra sem permissão.

E em abril deste ano, um outro jornalista do Canal de Moçambique foi detido quando fotografava o posto policial na zona da Malanga, cidade de Maputo. Por este motivo foi acusado de “espionagem”.

Estes “são casos isolados que não podem ser generalizados”, considera Fernando Gonçalves. “A verdade é que temos de ficar preocupados quando jornalistas são agredidos no exercício das suas funções”, acrescenta. Todavia, na opinião do membro da Comissão de Resposta, não se pode dizer ainda que a liberdade de imprensa esteja em risco em Moçambique.