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TPI inicia julgamento do jihadista maliano Al-Hassan

António Cascais | Daniel Pelz | tms
14 de julho de 2020

O Tribunal Penal Internacional, em Haia, começa a julgar Al-Hassan Mahmoud, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade no Mali. Segundo o TPI, o jihadista comandou diversos ataques na cidade histórica de Timbuktu.

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Al-Hassan Ag Abdoul Aziz Ag Mohamed Ag Mahmoud numa audiência no TPI há um anoFoto: AFP/E. Plevier

Al-Hassan Ag Abdoul Aziz Ag Mohamed Ag Mahmoud e o seu grupo jihadista aterrorizaram a cidade de Timbuktu entre 2012 e 2013. Diz-se que a crueldade dos agressores foi particularmente dirigida contra as mulheres.

Al-Hassan foi detido no Mali em 2018 e transferido para o TPI. Nesse ano, a procuradora Fatou Bensouda acusou o jihadista de "crimes contra a humanidade e crimes de guerra".

Com base nas provas reunidas, disse na altura, "Al-Hassan é alegadamente responsável pelos crimes contra a humanidade de perseguição por motivos religiosos e de género, violação e escravidão sexual cometidas no contexto de casamentos forçados, tortura e outros atos desumanos causando intencionalmente grande sofrimento ou ferimentos graves ao corpo ou à saúde mental ou física."

Durante a investigação, "continuamos a pensar nas vítimas e esforçamo-nos para fazer tudo o que pudermos para que alcancem a justiça que merecem. Também acredito que o combate à impunidade contribui positivamente para promover a paz, a segurança e a estabilidade na sociedade. Essa também é minha esperança para o Mali", acrescentou Fatou Bensouda.

Durante o julgamento no TPI deverão ser esclarecidas algumas questões. Ainda não está claro qual era o nível de autoridade do suposto chefe do grupo que agia em Timbuktu e também se os crimes de que Al-Hassan é acusado terão sido levados a cabo após ordens superiores.

Im Krieg zerstörte Kulturstätten Timbuktu
Os islamistas destruíram edifícios importantes em Timbuktu em 2012, como o mausoléu de Alfa MoyaFoto: Getty Images/AFP

Que grau de poder tinha Al-Hassan?

Thomas Schiller, diretor da Fundação Konrad Adenauer em Bamako, capital do Mali, Bamako, acredita que Al-Hassan terá tido um papel proeminente na hierarquia dos islamistas,  mas que se limitou essencialmente à cidade de Timbuktu.

No entanto, segundo as informações disponíveis, "ele não era uma figura proeminente das forças islamistas em geral e, certamente, não era um dos principais atores nas conquistas da época realizadas pelos islamistas", acrescenta Schiller.

Timbuktu, localizada a cerca de mil quilémetros ao norte de Bamako, nos limites do Saara, também é chamada "Pérola do Deserto" e é Património Mundial desde 1988.

Em 2012, combatentes de uma aliança entre vários grupos islâmicos, incluindo a Al-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQMI) e o Ansar Dine, assumiram o controlo de grandes áreas no norte do Mali e também conquistaram a cidade de Timbuktu, destruindo a cultura deste local histórico.

Acredita-se também que Al-Hassan esteja envolvido nessa destruição. Em janeiro de 2013, meses após a ocupação da cidade, soldados malianos e franceses libertaram Timbuktu dos jihadistas.

Al-Hassan é o segundo islamita do Mali a ser julgado em Haia. Em 2016, o TPI condenou Ahmad al-Faqi al-Mahdi a nove anos de prisão pela destruição de locais do Património Mundial, que o tribunal considerou como crimes de guerra. Al-Mahdi, um dos líderes da milícia islâmica tuaregue Ansar Dine, confessou os crimes e pediu perdão.