Tribunal preocupado, segundo advogado de detidos em Angola

De acordo com um dos advogados da defesa, David Mendes, os jovens detidos (19 dos 21) estão em local incerto e incontactáveis. Algo que corresponderá a uma violação da Constituição angolana. O advogado tem tentado falar com os detidos, mas em vão. A Deutsche Welle entrevistou-o.

Deutsche Welle: Qual poderá ser a razão para estes detidos estarem incontactáveis?

David Mendes: Acredito que seja para evitar que os advogados estejam com os presos e dêem as instruções necessárias aos presos, no caso de haver um interrogatório por parte da polícia.

DW: Estes jovens podem representar um perigo para o país, é isso?

DM: Se o juiz se recusou a pronunciar quanto à manifestação, se a manifestação não é o objeto da discussão ou do crime, então não conseguimos ver o que a liberdade destas pessoas representaria. Mas o que pensamos é que a falta de contacto dos jovens com os familiares e com os advogados possa servir como meio de pressão psicológica para que, no futuro, não assumam o mesmo comportamento e para inibir outros jovens de aderirem a este tipo de manifestações.

DW: Quais foram os argumentos utilizados para estas detenções?

DM: Até agora, não há argumentos oficiais. Formalmente, não sabemos qual é a acusação.

DW: Tendo em conta essa informação, como é que estão a preparar o caso da defesa?

DM: Estamos a prepará-lo sobre vários cenários. Casos como este já têm antecedentes. Todos conhecemos o que foram as detenções de indivíduos do partido PADEPA. Sempre que se manifestavam, havia várias prisões e a acusação não saía do mesmo objeto: desacato à autoridade, ofensas corporais e crimes por danos. É por aí, normalmente, que eles levam o processo. Então, é na base desses três prováveis elementos incriminatórios que estamos a trabalhar.

DW: Os protestos tiveram lugar no sábado. O julgamento deverá ter lugar menos de uma semana depois de estes jovens terem sido presos. É tempo suficiente para a defesa preparar o caso?

DM: Nós achamos que sim, porque não é, para nós, novidade. São casos sobre os quais interviemos várias vezes em tribunal. Conhecemos, normalmente, como é que funcionam. Então, acredito que há mais preocupação por parte do Ministério Público e do próprio juiz em encontrar factos do que da nossa parte.

DW: Como assim?

DM: Porque se [esta terça-feira 6/9] o tribunal tivesse tido matéria, o julgamento teria decorrido logo na terça, dentro da perspetiva normal. Como não tiveram argumentos, preferiram adiar o julgamento, na medida em que precisavam de consolidar a sua acusação. Nós não estamos preocupados. Quem está preocupado é o tribunal, porque tem de justificar a decisão que vai tomar.

Autor: Guilherme Correia da Silva

Edição: Marta Barroso