"Shark Finning"

A posição da União Europeia no que concerne ao "Shark Finning" (que consiste na retirada das barbatanas de tubarões e posterior devolução do corpo do animal ao mar) diz claramente que estão proibidos o transbordo e a reexportação do tubarão sem as barbatanas no corpo.

Mas em Cabo Verde, o "Shark Finning", tem sido uma prática muito debatida. Entidades defensoras do meio ambiente e Governo têm opiniões diferentes sobre o tema.

A BIOSFERA I, organização não governamental cabo-verdiana de defesa do ambiente, aconselhou o Executivo cabo-verdiano a proibir o "Shark Finning" e saudou a posição da UE sobre um assunto que preocupa há muito tempo uma grande maioria da população do arquipélago cabo-verdiano e todos os "amantes do ecossistema marinho do país".

José Melo considera que a pesca praticada em grande escala em Cabo Verde tem sido vocacionada para o tubarão. "Existem vários barcos que têm praticado Shark Finning com a finalidade de comercializar as barbatanas no mercado europeu", sublinhou.

Mais controlo na pesca do tubarão

O presidente da BIOSFERA I concorda que a nova lei aprovada pela UE que proibe o "Shark Finning" é importante e seria necessário implementar essa mesma lei em Cabo Verde, independentemente da pesca ilegal. "Sem a criação de leis de proteção, receio que esta atrocidade contra os tubarões possa aumentar nos nossos mares, o que seria muito mau para o futuro dos ecossistemas marinhos", justifica.

Segundo Melo, a UE diz que o tubarão deve ser descarregado com as barbatanas no corpo e, por isso, a nossa lei cabo-verdiana "deveria ser exactamente igual à da UE". O ambientalista acrescenta ainda que "a proibição do transbordo e a reexportação do tubarão com as barbatanas em sacos seria a única prova de que não existe 'Shark Finning' em águas cabo-verdianas."

José Melo sublinha ainda que se esta prática continuar nos mares do arquipélago, a cadeia alimentar de Cabo Verde poderá estar também em perigo. "O tubarão é o grande predador dos oceanos e quando esté a caçar obriga, por exemplo, a que os pelágicos formem cardumes para se defenderem. E quando há esse cardume os nossos pescadores conseguem pescar peixes, a cavala e o olho largo, por exemplo, que são a base da alimentação do povo cabo-verdiano", esclarece.

"Se não tivermos o predador que é o tubarão nas nossas águas, automaticamente deixará de haver cardumes e isso vai mexer completamente com todo o ecossistema e com a base da alimentação da população cabo-verdiana", conclui Melo.

A DW África ouviu também o secretário de Estado de Recursos Marinhos de Cabo Verde, Adalberto Vieira, sobre o plano governamental de conservação de tubarões e sobre a prática de "Shark Finning" nas águas cabo-verdianas.

Segundo Vieira, "o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP) juntamente com o Governo, está a trabalhar na elaboração de um plano de preservação das espécies marinhas em Cabo Verde, sendo certo que estão à procura de parcerias, visando materializar esse mesmo estudo".

O secretário de Estado acrescentou que o Governo da Praia “está a procurar fazer com que as actividades levadas a cabo no dia a dia no que se refere ao sector das pescas tenham em consideração a sustentabilidade." Disse ainda que se fala também "numa gestão sustentável dos recursos para que o país possa desenvolver-se continuamente”.

"Shark Finning" é proibido

Questionado sobre a prática de "Shark Finning" em Cabo Verde e a implementação de uma lei que a proíba, o secretário de Estado frisou que essa prática é proibida no país e que o seu Governo "tudo tem feito para combater qualquer ilegalidade no que se refere ao exercício da actividade da pesca." Revelou ainda que alguns paises da UE têm ajudado o Executivo a patrulhar a zona económica exclusiva do país.

Contra essa ideia, o presidente da BIOSFERA I, José Melo, tece duras criticas ao Governo de Cabo Verde que acusa de não ter uma política de sustentabilidade que, "aliás, só existe no papel", sublinha.