Tunísia: Presidente anuncia ataque à corrupção

Após ter suspendido no domingo (25.07) por um período de 30 dias a atividade do Parlamento e assumido o poder Executivo, o chefe de Estado criticou "as más opções económicas" dos últimos anos na Tunísia, no final de um encontro na noite de quarta-feira (29.07) com o presidente do patronato (Utica).

Kais Saied, que ainda não designou um primeiro-ministro, insurgiu-se contra "os que pilham o dinheiro público". São "460" e que devem "13,5 mil milhões" de dinares (quatro mil milhões de euros) ao Estado, assinalou, ao citar um antigo relatório de uma comissão de inquérito sobre corrupção e irregularidades financeiras durante o anterior regime do ditador Zine El Abidine Ben Ali.

"Este dinheiro deve ser devolvido ao povo tunisino", insistiu o Presidente. Nesse sentido, pretende sugerir a estes empresários sob suspeita um acordo judicial. Em troca do abandono das queixas, as somas reembolsadas beneficiariam as regiões menos desenvolvidas da Tunísia.

Saied também exigiu um relançamento da produção de fosfato, um dos raros recursos naturais do país. Antigo símbolo da economia tunisina, a Companhia dos fosfatos de Gafsa (CPG) registou uma queda abrupta na sua produção após a revolução de 2011, devido à ausência de investimentos e aos frequentes protestos sociais.

O Presidente pugnou para que "o fosfato regresse à sua atividade anterior", e implicitamente sublinhou as suspeitas de corrupção que envolvem esta indústria, ao referir-se a "pessoas que parlamento que se protegem com a imunidade" parlamentar.

Inquérito a partidos 

Algumas horas antes desta tomada de posição presidencial, o procurador, colocado sob a autoridade de Saied na sequência das novas medidas de urgência, tinha anunciado publicamente a abertura de um inquérito dirigido a diversos partidos, suspeitos de financiamento estrangeiro durante a campanha eleitoral de 2019.

Iniciado em 14 de julho, antes do golpe de força do Presidente, esta decisão é dirigida à formação de inspiração islamita Ennahdha, que participou em todas as coligações governamentais desde a revolução de 2011, e ainda ao seu aliado Qalb Tunes e ao partido Aich Tounsi.

Após meses de crise política no país magrebino, o Presidente Saied, cujas prerrogativas se limitavam geralmente à diplomacia e à segurança, assumiu no domingo o poder ao invocar a Constituição. Uma decisão que o Ennahdha denunciou como um "golpe de Estado".

Antes desta ofensiva, Saied, um austero professor de Direito eleito por larga margem em 2019 devido à sua crítica virulenta aos principais partidos políticos, tinha já sobressaído pelo seu discurso anticorrupção.

No início de 2021, decidiu bloquear a remodelação governamental do primeiro-ministro Hichem Mechichi, demitido no domingo, ao invocar suspeitas de conflitos de interesses e de corrupção de diversos ministros.

Inquietação na Tunísia

Apesar de apoiado por muitos tunisinos, saturados pelos bloqueios institucionais, uma economia em crise e a má gestão da pandemia, o golpe de força também suscitou inquietação no país e no estrangeiro.

Na expectativa pela designação de um novo chefe de Governo, diversas organizações da sociedade civil exigiram a Saied um roteiro político e com um calendário detalhado. Na quarta-feira, alertaram sobre um prolongamento "ilegítimo" da suspensão do parlamento para além dos 30 dias previstos pela Constituição.

Na noite de quarta-feira, Saied também anunciou a formação de uma célula de crise para gerir a pandemia de covid-19, supervisionada um por uma alta patente militar.

Assolada pelo desemprego e a inflação, a Tunísia enfrenta um novo pico epidémico que originou protestos da população nas últimas semanas. O país do Norte de África, 12 milhões de habitantes, regista uma das piores taxas de mortalidade oficiais do mundo, com 19.000 mortes relacionadas com o novo coronavírus.