Ucrânia: Moçambique reafirma "imparcialidade" e apela à paz
16 de junho de 2023
Na 33.ª Sessão do Diálogo Político entre Moçambique e a UE, que se realizou quinta-feira (15.06) na cidade de Tete, no centro do país, o Governo de Maputo "referiu-se às recentes visitas dos chefes da diplomacia ucraniana e russa ao país como testemunho da sua imparcialidade e defendeu o diálogo como instrumento para a paz", indica o comunicado conjunto no final da reunião.
Já a UE "reiterou a solidariedade com o povo ucraniano, considerou a agressão russa brutal, ilegal e ilegítima e defendeu que os responsáveis por todo o tipo de crimes cometidos nesse contexto devem responder perante a justiça internacional".
Apesar das diferenças, o respeito pela soberania é o denominador comum. "Neste capítulo, as partes [UE e Moçambique] proclamaram o respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e a importância da resolução pacífica de conflitos", acrescenta o documento.
Moçambique recebeu Dmytro Kuleba, ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, a 26 de maio, e Sergei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros russo, no último dia do mês passado.
A Ucrânia anunciou a abertura de uma embaixada em Moçambique e convidou o chefe de Estado, Filipe Nyusi, a visitar o país. A Rússia indicou que o Presidente moçambicano e Vladimir Putin deverão encontrar-se em julho, à margem da cimeira Rússia-África, em São Petersburgo.
Nas visitas, Moçambique reiterou o seu apelo à paz e disponibilidade para promover o diálogo - uma posição que tem defendido no lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Recomendações da Missão de Observação Eleitoral
No encontro, a UE defendeu também que Moçambique implemente as recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE à votação de 2019 no país que este ano arranca para um novo ciclo de eleições.
"A UE incentivou a implementação das recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de 2019, em particular as que se referem à proteção do espaço cívico, das liberdades de expressão e de imprensa, e à revisão da legislação eleitoral", refere-se no comunicado conjunto no final da reunião.
Na altura, os observadores europeus consideraram que a atuação da polícia moçambicana esteve fora de "padrões internacionais", recomendando que proteja os direitos dos eleitores em vez de parte ativa dos processos eleitorais.
A missão apontou o homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel na véspera das eleições gerais de 2019 - pelo qual seis polícias foram condenados a penas de prisão - como exemplo da atuação ilegal dos membros da corporação.
Ao nível da revisão de leis, foi recomendado que a legislação moçambicana concentre a direção dos atos eleitorais na Comissão Nacional de Eleições (CNE) para evitar dispersão por mais que uma entidade, o que torna difícil imputar responsabilidades sobre o processo.
Moçambique tem eleições autárquicas marcadas para 11 de outubro e vai realizar eleições gerais em 2024.