UE ameaça impor sanções à RDC

A União Europeia ameaça impor sanções económicas à República Democrática do Congo. O aviso surge depois de o Presidente do Tribunal Constitucional, Benoit Luamba Bindu, ter aprovado, na segunda-feira (17.10), o pedido da Comissão Eleitoral para adiar as presidenciais inicialmente marcadas para novembro.

A Constituição não permite que o Presidente Joseph Kabila se volte a candidatar ao cargo, pois já cumpriu dois mandatos. Mas a decisão do Tribunal permite a Kabila continuar no poder até abril de 2018 - a nova data das eleições - apesar do mandato do chefe de Estado terminar já em dezembro.

No mês passado, dezenas de pessoas morreram em confrontos entre as forças de segurança e manifestantes, que condenam o que classificam como uma estratégia de Kabila para alterar a Constituição e permanecer no poder.

A União Europeia também não vê o adiamento das presidenciais com bons olhos. "Achamos que é possível haver eleições em 2017 e respeitar a Constituição", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini. "Decidimos ter em conta todos os meios que temos ao nosso dispor para ajudar a acabar com a violência e encorajar um ambiente político mais construtivo que o atual."

Novo protesto

A União Europeia considera que o chamado "diálogo nacional" mediado pela União Africana em Kinshasa, e boicotado pela maioria da oposição, tem de abrir caminho a uma nova fase de um processo político mais inclusivo nas próximas semanas. E a forma como o processo de transição até às eleições vai decorrer tem de ser esclarecida até 19 de dezembro, a data oficial do fim do mandato de Joseph Kabila.

Mas o Tribunal Constitucional acredita que o adiamento das eleições para abril de 2018 se justifica com a necessidade de atualizar o registo eleitoral: trata-se de um "prazo objetivo e razoável", segundo o presidente do Tribunal, Benoit Luamba Bindu.

A oposição opõe-se, no entanto, à permanência do chefe de Estado no poder até às presidenciais e apelou a um protesto nacional, esta quarta-feira.

Phil Clark, professor de Ciência Política na Universidade de Londres, considera que a tensão pode agravar-se no país.

"Neste momento, a situação na RDC está extremamente tensa, e temos visto isso com os protestos do último ano. A oposição e os seus apoiantes estão muito frustrados com os atrasos nas eleições. A situação pode tornar-se muito violenta nos próximos meses", afirma.

Neste cenário, o Tribunal Penal Internacional anunciou que vai enviar uma missão à República Democrática do Congo para avaliar a situação no terreno.

A equipa do TPI vai encontrar-se com representantes políticos congoleses, membros dos partidos, da sociedade civil e da comunicação social. O objetivo, segundo o tribunal, é apelar à "contenção" das partes envolvidas para impedir atos de violência.