Uganda: 36 membros da oposição acusados de "terrorismo"

Os membros do FDC foram detidos no mês passado. O grupo tinha viajado para a cidade queniana de Kisumu para um curso de formação, segundo relataram os seus advogados, mas foi deportado para o vizinho Uganda, onde as autoridades os acusaram de crimes relacionados com terrorismo.

Num comunicado de imprensa, a polícia ugandesa anunciou as detenções, afirmando, sem dar mais pormenores, que estavam "envolvidos em atividades secretas suspeitas de serem subversivas, chamando a atenção das forças de segurança quenianas".

O grupo negou qualquer ato ilícito, segundo os seus representantes legais. O advogado Erias Lukwago disse tratar-se de "um abuso absurdo" de um "processo judicial de caça às bruxas" e para "atormentar os apoiantes da oposição", alegando que os membros do FDC se tinham deslocado a Kisumu, no Quénia, para participar numa formação.

Autoridades ugandesas criticadas

Os 36 membros da oposição estão detidos numa prisão a cerca de 50 quilómetros a noroeste da capital e são acusados de se terem deslocado ao Quénia "para dar ou receber formação terrorista".

"O único objetivo desta acusação é dificultar o pedido de fiança dos acusados, para que fiquem presos durante meses. A acusação é apenas uma extensão da tortura física que sofreram até agora", disse Lukwago, referindo-se às alegações de tortura e ferimentos sofridos pelo grupo.

Wanjeri Nderu, presidente da Sociedade Internacional para os Direitos Humanos (ISHR), criticou a detenção do grupo em solo queniano, sublinhando que o Quénia não tem um tratado de extradição com o Uganda.

"Não foi seguido um processo justo. Não houve um processo judicial adequado, em que eles tenham sido detidos a fazer alguma coisa, levados a tribunal e depois extraditados a pedido do Uganda para o Quénia, para serem acusados no seu país. É este o aspeto da impunidade", declarou Nderu à DW.

Museveni acusado de reprimir dissidentes

Os críticos da oposição e os ativistas dos direitos humanos há muito que acusam o Governo do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, de utilizar acusações forjadas para reprimir os seus opositores - acusações que o Governo nega.

Durante o governo de Museveni, que governa o país há 38 anos, o Uganda transformou-se num Estado repressivo, com um longo historial de intimidação, perseguição, prisões arbitrárias, detenção e tortura dos que criticam o Governo.

Em 2021, o líder da oposição ugandesa, a antiga estrela pop Bobi Wine, solicitou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigasse as violações dos direitos humanos no Uganda.

Adolf Mbaine, analista político da Universidade de Makerere, disse à DW que o Governo de Museveni não trata a oposição de forma justa, por mais legítimo que um grupo seja. "A relação entre o Presidente Museveni e a oposição política tem sido fraturada ao longo de muitos anos. O Presidente não gosta de uma oposição forte e de ameaças ao seu poder. E, por isso, as pessoas envolvidas na oposição têm sido maltratadas", refere.

Museveni, que governa o país com mão-de-ferro desde 1986, avisou os manifestantes de que estavam a "brincar com o fogo" se avançassem apesar da proibição da polícia.

Wanjeri Nderu, presidente da Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, diz que as forças de ordem são cúmplices: "Temos uma situação em que o nosso sistema policial colabora com sistemas policiais ou militares estrangeiros para aceder a indivíduos que são considerados ameaças nos seus países de origem. Por isso, o que aconteceu com os 36 ugandeses foi muito infeliz".

Na semana passada, cerca de 60 pessoas, incluindo um conhecido apresentador de rádio e televisão e três jovens líderes de protestos, foram detidas e acusadas de participar em manifestações contra a corrupção. Inspirados pelos protestos generalizados contra o Governo do vizinho Quénia, liderados em grande parte por ativistas da Geração Z, os ugandeses saíram às ruas da capital, Kampala, para exigir medidas na sequência de vários escândalos de corrupção de alto nível.