Uganda adia projeto de lei para estender poder do Presidente

As autoridades de Uganda adiaram o projeto de lei que pode acabar com o limite de idade para candidatos à presidência do país. A mudança na Constituição permitiria o atual Presidente, Yoweri Museveni, a concorrer à reeleição mais uma vez, aos 73 anos de idade. O adiamento foi definido depois de protestos nas ruas da capital, que foram contidos com gás lacrimogênio pela polícia. 

Ativistas, líderes religiosos e até integrantes do partido de Museveni são contrários ao projeto de lei, alegando que ele não é democrático. Uma nova data não foi definida.

Yoweri Museveni já comanda o país há 31 anos e quer concorrer à próxima eleição, que acontece em 2021. Por isso, a a tentativa de mudar a Constituição.

O partido do Presidente tem a maioria no Parlamento. Mas o controle vai além disso, segundo a líder da oposição, Winnie Kiiza. "Estamos em um Estado, onde as instituições do governo estão todas reunidas sob o controle de um homem. O Presidente pode controlar o judiciário, o Presidente pode controlar o Parlamento, o Presidente está controlando o Executivo", alega Kiiza, em entrevista à DW.

A tentativa de mudar a Constituição não é a primeira. Em 2005, uma cláusula que limitava o mandato de um Presidente a dez anos foi anulada. Para Kiiza, acabar com limitação de idade para concorrer à presidência deveria ser feito em um referendo. "Esta é uma questão que não deveria ficar com os integrantes do Parlamento", diz.

Eleição passada

Nas últimas eleições presidenciais, em 2016, o candidato do partido de Winnie Kiiza foi preso algumas vezes. Depois do pleito, foi colocado em prisão domiciliar. Integrantes da imprensa foram ameaçados e atacados. Observadores eleitorais da União Europeia falaram em um clima de intimidação pelas autoridades de segurança. Foi o cenário no qual o veterano Museveni se tornou vencedor com 60,62% votos.

Desde então, pouco melhorou. Em uma rede social, Kiiza escreveu que a democracia de Uganda está na mesma situação de um paciente em unidade de tratamento intensivo. Organizações de direitos humanos também fazem críticas. Num ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras, Uganda está na posição 112 de uma lista com 180 países.

O Presidente do Partido Democrático de Uganda, Norbert Mao, afirma que Museveni "transformou o Banco Central do país em seu caixa automático pessoal. Ele usa o dinheiro para subornar eleitores em cada eleição". Mao ainda completa que Museveni "também se ampara muito no exército, chamado por ele como seu exército pessoal."

Imagem no exterior

No cenário internacional, Uganda recebe elogios pela política de receber milhões de refugiados do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo. Além de recebê-los, o país oferece um pedaço de terra a quem busca refúgio, dá a liberdade de escolha de onde ficar aos refugiados – que podem frequentar escolas.

A oposição apoia a ideia, mas pede cautela para que outras questões no país não sejam esquecidas. "O Presidente Museveni sabe que sua popularidade está a cair, nacionalmente, regionalmente e internacionalmente. Ele busca por algo que o possa colocar à tona. A política de portas abertas é uma delas. É uma boa ideia, nós todos apoiamos ela, mas está suscetível ao abuso", conclui a líder da oposição, Winnie Kiiza.