Guiné-Bissau, um ano sem Parlamento: Causas e consequências
18 de maio de 2023
Passou um ano, na terça-feira (16.05), desde que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver o Parlamento do país e convocou as eleições legislativas para 04 de junho próximo.
A coabitação entre o então Parlamento guineense e o chefe de Estado nunca conheceu dias melhores, sobretudo pela forma que cada um encarava os diversos assuntos da vida pública e dos interesses do Estado da Guiné-Bissau.
Depois de várias ameaças públicas, a 16 de maio de 2022, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver a Assembleia Nacional Popular [ANP], acusando os deputados, na altura, de transformar o hemiciclo num espaço de "guerrilha política" e de "conspiração".
"Tivemos um Parlamento de complot, de golpe e um Parlamento que não esteve à altura das suas responsabilidades. E passamos todo o tempo na Assembleia [Nacional Popular] a discutir coisas inúteis, deixando o essencial. Isso levou o presidente da República a assumir as suas responsabilidades", disse à DW, Nélson Moreira, deputado e vice-líder da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15).
O dirigente do MADEM-G15, partido que lidera o Governo de iniciativa presidencial, diz que o Presidente da República fez bem em dissolver o Parlamento.
Governação sem fiscalização parlamentar
Mas Agnelo Regalla, deputado e líder do Partido União para a Mudança (UM), considera que a Assembleia Nacional Popular foi dissolvida sem "qualquer motivo. Não havia nenhuma grave crise política que pudesse justificar a dissolução do Parlamento. O Parlamento estava a funcionar, mas houve a vontade de uma pessoa que continua a exercer o poder de forma autoritária e absoluta".
Com a ausência do Parlamento, o país ainda está a ser dirigido por um Governo de iniciativa presidencial, sem programa nem Orçamento Geral de Estado (OGE) aprovados pelos deputados, um Executivo que ainda lida com greves nas áreas sociais e o aumento do custo de vida.
O chefe de Estado convocou as eleições legislativas antecipadas, inicialmente para 18 de dezembro de 2022, mas a data não foi exequível e a nova data para a ida às urnas está agora prevista para 04 de junho próximo.
Ouvido pela DW África, numa altura em que decorre a campanha eleitoral para as legislativas, o sociólogo Infali Donque deseja que a nova composição parlamentar seja diferente e coloquem os interesses do país em primeiro lugar.
"Que os parlamentares se preocupem mais com a agenda do país e a preocupação da nação guineense, não com a agenda partidária, porque confunde-se o partido com o Estado", disse.
Desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994, Umaro Sissoco Embaló é o segundo chefe de Estado da Guiné-Bissau a dissolver a Assembleia Nacional Popular, depois de Kumba Ialá o ter feito, em novembro de 2002.