Uma "isca" para prender Venâncio Mondlane em Moçambique?

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique disse hoje que não há qualquer ordem de prisão contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane. Adelino Muchanga afirmou aos jornalistas que, quando Venâncio Mondlane regressar a Moçambique, vindo do estrangeiro, será um "cidadão livre".

Sobre Mondlane pendem vários processos judiciais, um dos quais exigindo uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos prejuízos nos protestos de contestação aos resultados eleitorais.

Mas em entrevista à DW, o juristamoçambicano Vitor da Fonseca levanta suspeitas sobre os pronunciamentos do presidente do Supremo.

Ojurista sugere que tais declarações podem ser uma isca para atrair Mondlane a Moçambique. Segundo Vitor da Fonseca, a presença do candidato presidencial no país não é necessária para o desbloqueio das suas contas.

DW África: Como olha para os pronunciamentos de hoje do presidente do Tribunal Supremo de Moçambique?

Victor da Fonseca (VF): Eu acredito que é uma questão política acompanhada por questões jurídicas, porque em questões processuais, mesmo que já se tenha sido emitido o mandado de busca e captura, nunca se diz. É uma questão de segredo de justiça.

O que o presidente do Tribunal Supremo falou é meramente político, porque já houve um bloqueio das contas [de Mondlane]. Isso quer dizer que foi emitida uma ordem de captura do cidadão Venâncio Mondlane.

Acredito, portanto, que seja uma situação meramente política e não jurídica, e a qualquer momento isso pode acontecer.  

DW África: Pode se tratar de uma espécie de "isca" para a captura do candidato presidencial Venâncio Mondlane?

VF: Naturalmente, porque um mandado de busca e captura [...] é uma questão de segredo de justiça, para encontrar a pessoa desprevenida. O que está escrito na lei não é o que o presidente do Tribunal Supremo falou. Obviamente [que a detenção de Mondlane] pode acontecer.

E quem tenta a ação não é o Tribunal Supremo, mas a Procuradoria-Geral da República. A Constituição da República de Moçambique diz que o titular da instrução penal é o Ministério Público. Portanto, onde é que entra neste momento o Tribunal Supremo e o pronunciamento que o próprio presidente fez? O pronunciamento é improcedente tendo em conta que o processo é um segredo de justiça.

DW África: O que poderá acontecer a Venâncio Mondlane assim que voltar a Moçambiquepara contestar o bloqueio das suas contas bancárias?

VF: Falando dessa forma, que é um "cidadão livre", já ouvimos várias violações relativamente a esta perspetiva, mas temos de ter em conta que, certamente, isto pode ser uma isca para poder encontrar esse cidadão. Tratando-se de Venâncio Mondlane, certas questões podem não ser feitas sem ser sob custódia policial, porque nós ouvimos muitos citando ele como a pessoa que incita as manifestações e a violência.

Nas suas declarações, o presidente do Tribunal Supremo não traz elementos que possam assegurar a segurança de Venâncio Mondlane. Esta é uma questão de que qualquer um pode desconfiar, tendo em conta que o presidente do Tribunal Supremo esteve no encontro do Conselho de Estado e não sabemos o que foi deliberado lá. Mas sabemos como a política é manuseada em certos países africanos.

Mesmo estando fora, Venâncio Mondlane pode pedir a um mandatário para o representar e pedir [justificações sobre] o bloqueio das contas. Não é necessário que ele esteja presente, ele pode mandatar alguém para o representar em qualquer situação.