União Europeia apoia luta contra corrupção em Angola

Em entrevista exclusiva à DW África esta sexta-feira (28.02), Tomás Ulicny disse que as relações entre a União Europeia (UE) e Angola estão boas e afirmou que "seja político, económico e desenvolvimento temos entendimento mútuo".

O embaixador europeu adiantou que, na próxima semana, o ministro Manuel Augusto estará em Bruxelas no dia 6 de março e vai ser recebido pela comissária das relações internacionais e desenvolvimento Urpi Line. "Isso tudo no âmbito da nomeação do antigo ministro George Chicoty como próximo secretário-geral do [Grupo África, Caraíbas e Pacífico] ACP".

No dia 31 do mês passado, o Reino Unido saiu da UE num processo conhecido como Brexit. Questionado sobre se isso teria alterado as relações entre a UE e Angola, o embaixador responde com um não perentório, informando que o plano de desenvolvimento que está a ser financiado atrás do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) foi aprovado há cinco ou seis anos.

"Por isso, a saída do Reino Unido não significa nenhuma mudança relativamente ao apoio que a União Europeia está a prestar a Angola no processo do seu desenvolvimento", garantiu.

Projetos em Angola

A UE desenvolve vários projetos de impacto social em Angola. Apesar de estar por definir o orçamento para os próximos sete anos, já estão em curso alguns projetos. Por exemplo, o APROSOC (Apoio para a Proteção Social), que, de acordo com Tomás Ulicny, é um projeto com um orçamento de 32 milhões de euros que consiste nas transferências monetárias para as famílias mais vulneráveis nas províncias do Moxico, Uige e Bié. 

O maior destes projetos é na área de desenvolvimento rural e está avaliado em 65 milhões de euros. A iniciativa, com uma duração de quatro anos, visa apoiar a população e os pequenos fazendeiros nas províncias da Huila, Namibe e Cunene, regiões fortemente afetadas pela fome resultante das alterações climáticas.

"Isso é para introduzir nossas técnicas, sementes, prestar técnicas agrícolas como tratores, mecanização. Também formar os pequenos agricultores, dar conhecimento de como tratar os seus campos no período da seca e também para captar água. Criámos algumas reservas de água. É um projeto na linha da nossa intervenção global na luta contra a seca e contra as mudanças climáticas", explicou o embaixador.

O que a Europa pensa sobre as autárquicas?

Durante a entrevista também foram abordadas questões de âmbito puramente nacional. A DW África perguntou ao embaixador se acreditava que as eleições autárquicas em Angola serão realizadas este ano, como previsto.

Sobre esta questão, o embaixador disse que está a acompanhar "alguns atrasos no Parlamento sobre a aprovação das leis" relacionadas às autárquicas. Mas, acredita que "as autárquicas serão organizadas este ano porque este foi um compromisso do Presidente da República".

A oposição angolana suspeita que as eleições não sejam realizadas este ano, sobretudo tendo em conta a indicação de Manuel Pereira da Silva "Manico" ao cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O juiz é fortemente contestado pelos partidos da oposição por alegadamente estar envolvido em atos de corrupção.

No entanto, o embaixador disse: "Estamos a acompanhar, mas não temos nenhum comentário. Isso é um assunto interno no qual não queremos intervir".

De olhos postos no combate à corrupção

Não obstante, a UE acompanha de perto a chamada "cruzada contra a corrupção". "Essa política merece apoio", disse Tomás Ulicny.

"Temos um projeto com uma verba de cinco milhões de euros dentro do Ministério das Finanças. Dentro deste projeto está prevista uma componente para apoiar diretamente a luta contra o branqueamento de capitais e também para adquirir os ativos que foram transferidos de maneira ilegal fora do país".

Em Angola, a luta contra a corrupção tem sido criticada. Vozes há que acusam o Presidente angolano e a Justiça de ser "seletiva" no processo de responsabilização criminal ou civil aos implicados em atos de corrupção, outra matéria que o embaixador não comenta.

Mas comenta sobre o coronavírus, doença que tem ceifado vidas pelo mundo fora, tendo a Nigéria diagnosticado o primeiro caso na África Subsaariana. Ulicny diz que tem sido informado sobre as medidas preventivas tomadas pelo Governo de Luanda.

"Nós estamos em coordenação com o Ministério da Saúde e também fomos informados sobre as medidas que o governo tem tomados relativamente ao coranavirus".