UNITA pode recorrer a manifestações

Isaías Samakuva falava em conferência de imprensa de balanço dos 60 dias decorridos desde o início do processo de registo eleitoral em Angola para as eleições gerais de 2017, e para denunciar irregularidades, que classificou como "preocupantes".

Segundo o líder do maior partido da oposição angolana, "o balanço é altamente negativo", porque "as suspeitas iniciais não são mais do que evidências irrefutáveis de ilícitos graves e dolosos, praticados por agentes mandatários do partido MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), a mando da sua direção".

"Procuramos, neste contexto, transmitir às entidades competentes, aquilo que nós estávamos a receber como irregularidades, mas passados 60 dias estamos muito preocupados, porque há coisas que deviam ser corrigidas", referiu Samakuva, citando como exemplo uma alegada recolha de cartões eleitorais por pessoas sem essa competência.

"Ao invés de diminuir, esta prática está a aumentar, há províncias, e aqui mesmo em Luanda, em que as direções escolares estão a passar ordens para que os professores e os alunos entreguem os seus cartões de registo eleitoral e quando são perguntados para quê dizem que é para certificar que estão registados", indicou o líder da UNITA.

Práticas do MPLA devem cessar imediatamente
Nesse sentido, Isaías Samakuva exigiu que "estas práticas pelas estruturas do MPLA parem imediatamente.

"Se não pararem, seremos forçados a dirigir-nos ao povo e tomar medidas adequadas para parar com elas. Se o Presidente da República persistir em afrontar a soberania popular e não for capaz de garantir a integridade do processo, sua lisura e transparência, então estas terão de ser garantidas pelo próprio soberano, o povo angolano", disse.

O político salientou que a UNITA tem encarado ao longo destes anos todos a questão de manifestações como sendo a última medida enquanto for possível dialogar e mudar as coisas através dessa via.

"Naturalmente esta é a via mais desejável, mas se não podermos fazer isso há outras vias também previstas na Constituição que podemos utilizar como forma de fazer cumprir a lei", acrescentou Samakuva.

Queixas já apresentadas pela UNITA

Situações que chegam ao partido, como as alegadas recolha coerciva de cartões do registo eleitoral e obstrução do direito de registo, segundo Isaías Samakuva, foram já transmitidas às entidades competentes, mas não houve ainda nenhuma medida.

"Essas situações estão a surgir e não conseguimos entender que ninguém, nem o próprio Ministério da Administração do Território, que se ocupa deste processo, nem mesmo as autoridades competentes, o próprio chefe do executivo - certamente tem alguém que lhe informa das nossas denúncias - ninguém faz nada, porquê", questionou.

UNITA admite juntar-se ao protesto sobre demora da justiça angolana 

A UNITA pondera juntar-se ao protesto programado por alguns setores da sociedade civil angolana, para contestar a falta de decisão sobre a providência cautelar contra a nomeação de Isabel dos Santos para a administração da petrolífera Sonangol.

A posição foi expressa esta quarta-feira (26.10.) pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa realizada em Luanda.

A manifestação está prevista para o dia 26 de novembro, em Luanda, e o seu anúncio foi feito em carta, submetida a 10 de outubro ao Governo da Província de Luanda, à qual a agência de notícias Lusa teve acesso, em que se refere tratar-se de uma manifestação pacífica, a realizar-se entre as 15:00 e as 20:00 horas de Angola.

Petição assinada por 12 advogadosRecorde-se, que a 10 de junho, 12 advogados angolanos subscreveram uma petição, que deu entrada no Tribunal Supremo, em Luanda, colocando em causa a legalidade da decisão de nomeação (oito dias antes) da empresária pelo seu pai e chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e pedindo a sua suspensão.

"Achamos que é um facto importante, vamos esperar que com este desejo manifestado os órgãos competentes digam alguma coisa, porque se não disserem nós estamos mesmo, e nesse caso vou dizer eu, estou mesmo decidido a colocar este assunto ao Comité Permanente do nosso partido com a proposta de que a UNITA participe numa manifestação dessa", referiu o Isaías Samakuva.

Na terça-feira (25.10.), o advogado David Mendes disse a jornalistas que o Tribunal Supremo angolano aceitou receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República e a empresária se pronunciarem.

Petição da UNITA sem resposta

O líder da UNITA recordou que o grupo parlamentar daquele partido havia feito uma petição que não mereceu resposta nenhuma.

"De um lado seria um ato de solidariedade, mas de outro lado também de fazer valer os nossos direitos, de modo que espero que haja evolução, mas se não este será o curso dos acontecimentos", disse o dirigente da UNITA.A carta de anúncio do protesto é subscrita pelo antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, pelo jornalista William Tonet, pelo professor universitário Fernando Macedo, pelo ativista luso-angolano Luaty Beirão e pela ativista de direitos humanos Sizantina Cutaia.