Chade: União Africana apela à reposição da governação civil

A União Africana (UA) apelou esta sexta-feira (23.04) à reposição da governação civil no Chade o mais rápido possível, depois de o poder ter sido assumido por um conselho militar chefiado pelo filho do falecido presidente Idriss Déby Itno.

O Conselho de Paz e Segurança da UA reuniu-se na quinta-feira, mas esperou até sexta-feira, depois do funeral do presidente chadiano, para tomar posição sobre os acontecimentos dos últimos dias, manifestando "séria preocupação" com a tomada de poder pelo conselho militar presidido pelo general Mahamat Idriss Déby, de 37 anos de idade.

A UA exorta as forças de segurança do Chade "a respeitar o mandato e a ordem constitucional" e a lançar "rapidamente um processo de restauração da ordem constitucional e de transferência do poder político para as autoridades civis".

A declaração também apela a "um diálogo nacional inclusivo" e pede à Comissão da UA, presidida pelo chadiano Moussa Faki Mahamat, que "estabeleça rapidamente uma missão de investigação de alto nível" para se deslocar ao país.

França e G5 juntos no apoio à transição

A França e cinco países da região do Sahel (G5 Sahel) já manifestaram o "apoio ao processo de transição civil-militar" no Chade, a ser conduzido pelo filho do ex-Presidente, morto por insurgentes.

Idriss Déby morreu na segunda-feira, com 68 anos de idade, em resultado de ferimentos sofridos na frente de batalha, no norte do Chade, contra insurgentes do movimento FACT.

Mahamat Idriss Déby, até agora comandante da Guarda Republicana e rodeado pelos generais mais leais ao seu pai, foi investido de plenos poderes, dissolveu o Parlamento e o governo anterior, suspendeu a constituição, anunciando uma "Carta de Transição", e formou um "Conselho de Transição" com 15 generais, prometendo "novas instituições" após eleições "livres e democráticas" dentro de 18 meses.

Para muitos opositores do regime, regularmente vítimas de intimidação e violência, esta tomada de poder não é mais do que um "golpe de Estado institucional".

O Presidente francês, Emmanuel Macron, e os seus homólogos do Níger, Burkina Faso, Mali e da Mauritânia foram recebidos esta sexta-feira em N'djamena pelo general Mahamat Idriss Déby, antes do início das cerimónias fúnebres do antigo chefe de Estado chadiano, a quem manifestaram a sua "unidade de pontos de vista", indicou à agência France Presse uma fonte não identificada da presidência francesa. 

Idriss Déby Itno, que liderou o país com mão de ferro durante 30 anos, foi sepultado numa cerimónia que contou com a presença do chefe de estado francês, o único líder ocidental presente, e dos seus homólogos do G5 Sahel, assim como com o presidente do Conselho Soberano do Sudão, general Abdel Fattah al-Burhan e o chefe de Estado sul-africano, Félix Tshisekedi, presidente em exercício da União Africana (UA), entre uma dúzia de chefes de Estado e de governo.

Um sinal claro de Paris

Pouco antes da cerimónia, Macron e os outros quatro chefes de Estado do G5 Sahel, que formaram uma força militar apoiada por Paris para combater os jihadistas na região, liderada pelo Chade, deram testemunho ao jovem Déby numa audiência privada da "unidade de objectivos" e do "apoio conjunto ao processo de transição civil-militar para a estabilidade da região".  

A presença de Macron no Chade representa um sinal claro de que a França, que salvou militarmente, pelo menos, duas vezes o regime do falecido Idriss Déby, ameaçado pelos rebeldes em 2008 e 2019, mantém o apoio ao seu sucessor.

Paris estabeleceu o quartel-general da Barkhane, a sua força anti-jihadista no Sahel, no Chade, o seu aliado mais forte contra os extremistas islâmicos na região. Desde que chegou ao poder pela força das armas, em 1990, com a ajuda de Paris, Idriss Déby contou sempre com o apoio da antiga potência colonial.    

Várias organizações de defesa dos direitos humanos expressaram hoje a sua "preocupação" com a situação política no Chade. "As nossas organizações expressam a sua profunda preocupação com o que parecer ser um plano de sucessão para continuar a tomada do poder", referiram, num comunicado conjunto, a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), a Liga dos Direitos Humanos (LDH) e a Liga Chadiana para os Direitos Humanos.

"Durante três dias houve um golpe de Estado que desmantelou o sistema institucional e legislativo chadiano. A constituição de uma comissão de transição composta exclusivamente por militares e as primeiras decisões impostas sem um diálogo político inclusivo não são sinais tranquilizadores", afirmou a secretária-geral da FIDH, Drissa Traoré, citada pela agência France-Presse (AFP).