Violência policial em Angola: "Estamos ao Deus-dará"

Protestos e manifestações têm sido uma constante de norte a sul de Angola com situações de repressão e violência policial a fazerem manchetes.

O caso mais recente foi a onda de protestos contra a subida do preço da gasolina e da cesta básica que abrangeu, em junho, várias cidades. Só num fim-de-semana, mais cem manifestantes foram detidos e a polícia repeliu as marchas com gás lacrimogéneo.

A situação preocupa a Amnistia Internacional Portugal que realiza esta terça-feira (11.07), em Lisboa, uma vigília pela justiça para as vítimas da violência policial em Angola.

Com a vigília na capital portuguesa, a organização de defesa dos direitos humanos exige também o fim da cultura de impunidade.

"É preciso que se faça investigações rápidas, independentes e imparciais dos casos de detenções arbitrárias, torturas e até mesmo de mortes. Nós documentámos dezenas de casos de jovens e cidadãos que foram mortos nas mãos das autoridades angolanas e com total impunidade por parte das autoridades", explica à DW Paulo Fontes, diretor de campanhas da organização.

"Situação tem-se intensificado"

A Amnistia Internacional Portugal recorda que casos de uso desproporcional da força por parte das autoridades já vêm do período de estado de emergência no país, em contexto de pandemia de Covid-19. Passado esse período, não houve melhorias, considera Paulo Fontes.

"Depois da pandemia a situação tem-se intensificado. O que acontece muitas vezes é que as pessoas saem à rua para se manifestar contra esta repressão excessiva das autoridades, contra casos de jovens que ficam impunes, também contra a forma como está a haver um aumento de preços no país, e são reprimidas fortemente. Depois acaba por gerar um efeito bola de neve".

A ativista angolana Laurinda Gouveia também reconhece a deterioração da situação aliada ao aumento do descontentamento da população face, por exemplo, ao custo de vida no país.

"O saco de arroz que ainda nos mês passado comprávamos por 8 mil kwanzas, hoje está em torno de 17 mil kwanzas. Está uma situação mesmo caótica, está o cúmulo, as pessoas querem se manifestar, mas a nossa polícia – a mando do próprio Presidente da República –, vai contra os manifestantes que assim tentam fazer. Estamos mesmo a colapsar a nível do direito à reunião e manifestação e o MPLA quer institucionalizar o controlo total às organizações da sociedade civil", lamenta.

Críticas ao Governo e à justiça angolana

Laurinda Gouveia aponta o dedo ao Executivo do Presidente João Lourenço, mas também não poupa críticas à justiça angolana.

"Desde que João Lourenço entrou no poder que a situação está a colapsar. Temos vários adolescentes que foram mortos e, infelizmente, como é que a justifica responde a essas situações? Da forma mais desumana possível. E a par disso há outros meninos que acabaram por serem mortos, zungueiras que também foram mortas, espancadas. Há uma situação galopante de violência policial mas o executivo não diz absolutamente nada, não se responsabiliza, pelo contrário", critica. 

"A própria polícia justifica-se simplesmente com um comunicado, estamos numa situação tão triste em termos de violência, enfim estamos ao Deus-dará", lamenta Laurinda Gouveia. "Sabemos que o nosso Estado se comprometeu no respeito à integridade física, liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação, e outros pacotes a nível dos direitos humanos, mas não cumpre nada. E toda a gente vê, a nível internacional e por cá também vemos..

A vigília promovida pela Amnistia Internacional terá lugar esta terça-feira (11.07), em frente à Embaixada de Angola em Lisboa, às 20 horas locais, e contará com a presença do ativista angolano Kenidi Domingos.