Vitória esmagadora da FRELIMO pode gerar "arrogância"

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) venceu as eleições presidenciais, legislativas e provinciais no Niassa (a única onde faltava terminar a contagem), confirmando, assim, a vitória do atual partido no poder em todo o país, com larga vantagem.

Naquela parcela do país, nas legislativas, a FRELIMO obteve 67,38% dos votos, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) obteve 27,83% e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) 2,92%.

Nas presidenciais, o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, venceu com 68,42% dos votos, Ossufo Momade, da RENAMO, obteve 27,82%, Daviz Simango, do MDM, 3,2% e Mário Albino, do partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) obteve 0,57% dos votos.

Os representantes da RENAMO na Comissão Provincial de Eleições no Niassa não assinaram a ata por não concordar com os resultados. Aliás, tanto a RENAMO, como o MDM e o AMUSI já vieram a público contestar os resultados eleitorais no país, alegando terem sido fraudulentos, e exigem a repetição do escrutínio.

FRELIMO pode terminar com 62% dos votos

Entretanto, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA), estima no seu relatório preliminar das eleições ao nível do país, que, se a tendência se mantiver, a FRELIMO vai terminar com cerca de 62% dos votos, a RENAMO com cerca de 22%, e o MDM com cerca de 4,5%.  

Segundo o oficial de programas do EISA, Domingos do Rosário, a FRELIMO pode ter conquistado a maioria de dois terços nos assentos do próximo Parlamento, a avaliar pelas projeções realizadas com base numa contagem paralela provincial.

Estima-se que a FRELIMO conquistou 179 assentos, a RENAMO 62, o MDM oito e o AMUSI, um partido baseado em Nampula, apenas um.

Democracia sai prejudicada?

O analista Alexandre Chiure disse que esperava que saísse destas legislativas um Parlamento equilibrado, onde entrariam outras vozes, "que não sejam só a RENAMO, o MDM e a FRELIMO, ou que os que lá estão [na oposição] reforçassem a sua posição."

Com estes dados, que apontam para uma maioria de dois terços no Parlamento o analista não tem dúvidas: "Normalmente, os partidos que ganham maioria absoluta de dois terços tendem a ser arrogantes e, vezes sem conta, não respeitam as minorias, isso de uma forma geral.

"Espero que isso não aconteça com a FRELIMO, e a FRELIMO faça valer a democracia", acrescenta.

O EISA deixa várias recomendações para os próximos pleitos. Segundo Domingos do Rosário, será necessário fazer reformas para reforçar não só o quadro institucional, mas também "no sentido de tornar as estruturas provinciais e distritais de eleições responsáveis perante a Comissão Nacional de Eleições".

Do Rosário recomenda ainda a CNE e o  Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a reverem os procedimentos de acreditação dos observadores, para que possam observar as eleições sem grandes constrangimentos.