Zambézia: Assembleia Provincial sem dinheiro

Betinho Jaime, presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, no centro de Moçambique, afirma que já foram feitos vários pedidos para que o dinheiro seja pago - mas, até agora, os montantes continuam por transferir. Desta forma, observadores notam que está instalado um braço-de-ferro entre o edil e a Direção Provincial das Finanças.

Betinho Jaime acusa as Finanças de "humilhação" e "discriminação" e sublinha que a falta de dinheiro, desde abril, está a prejudicar as atividades de fiscalização do órgão deliberativo.

"Sem dinheiro, não se funciona. Só vamos lá na instituição e sentamos e, na hora de largar, largamos. Um dos problemas está na deslocação dos membros aos distritos para fiscalizar a ação do Governo e o programa quinquenal, aquilo que está sendo realizado no terreno", afirma Jaime.Faltam dois milhões de meticais

Segundo o presidente da assembleia, faltam pagar dois milhões de meticais (cerca de 28 mil euros). E, sem dinheiro, não tem havido reuniões da assembleia.

Mas o diretor provincial das Finanças, Graciano Francisco, diz que a falta do dinheiro não deveria condicionar as atividades da Assembleia Provincial. De acordo com Graciano Francisco, a única coisa que falta transferir são ajudas de custo, os dois milhões de meticais, que serão disponibilizados mais tarde.

Demora devido à conjuntura económica

O diretor das Finanças da Zambézia diz que a demora no pagamento se deve à atual conjuntura económica no país. E, entretanto, faz um apelo ao presidente da Assembleia Provincial: que siga o exemplo de outras instituições públicas."Por exemplo, nós, como instituições públicas, estamos a ir ao distrito trabalhar, não é porque temos ajudas de custo, o valor não esta disponível, mas temos que ir trabalhar. Quando estiver disponível, havemos de ser pagos. É essa apreciação que lá na assembleia não existe! Eles podiam ir lá trabalhar normalmente e voltar, para não pôr em causa o plano de atividade. Todas as instituições do Estado fazem isso. O valor não fica disponível na hora, mas não podemos parar as atividades por causa de ajudas de custo", afirma Graciano Francisco.

Mas o presidente da Assembleia Provincial diz que não é bem assim. Betinho Jaime queixa-se de discriminação por ser membro da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique.

"Noutras instituições do Estado e assembleias provinciais, os meus colegas têm tido alguma coisa para o funcionamento. Pode não ser um bom valor, mas alguma coisa têm tido para funcionar, e não só. Algumas instituições em Quelimane funcionam, e como é que funcionam?", conclui.