África deveria ter "direito especial" para imprimir dinheiro

O continente africano enfrenta a maior crise económica dos últimos 30 anos devido à "tempestade perfeita", agravada pela pandemia de Covid-19. Neste momento, segundo as contas do economista guineense Carlos Lopes, África precisa de 200 mil milhões de dólares para estimular a sua economia e terá uma recuperação débil em 2021. 

Neste domingo (10.05), o presidente em exercício da União Africana (UA), o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu que a suspensão dos pagamentos da dívida deve vigorar durante dois anos e não apenas até dezembro. Na reunião, que contou com a presença dos presidentes de Angola e de Moçambique, além de outros membros da região, o chefe de Estado da África do Sul passou em revista as medidas financeiras que foram tomadas nas últimas semanas e defendeu novamente a permissão de os Estados acederem aos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, ou seja, às reservas financeiras do próprio Fundo.

Em entrevista exclusiva à DW África, o Alto Representante de África junto da União Europeia e professor da Nelson Mandela School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, revela que as poupanças africanas são investidas em veículos financeiros que não ajudam a desenvolver a África, mas sim estão a render e a ajudar economias de outros continentes.  

O antigo secretário executivo da Comissão Económica da ONU para África, Carlos Lopes, fala ainda do alívio da dívida e da atenção que Alemanha está a dar a África. 

DW África: Já estamos em condições de precisar o impacto da Covid-19 nas economias africanas? 

Carlos Lopes (CL): Acho que a maior parte dos países africanos vai ter um decréscimo muito acentuado do seu Produto Interno Bruto (PIB), sendo que o conjunto da economia africana deverá conhecer um crescimento negativo. Segundo as projeções do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a performance será à volta de -2,6%. Eu acho que vai ser um pouco mais negativo, porque essas previsões são feitas na base de uma retoma da economia ainda este ano. E eu penso que os efeitos económicos em África vão ser um pouco mais difíceis de inverter este ano, porque nós temos uma evolução da crise sanitária mais lenta. Por outro lado, as principais fontes de remessas ou de transferências estrangeiras vão ter incidências para lá do último trimestre deste ano. As atividades económicas vão também sofrer muito com a paragem do sector informal que vai precisar de muito gás e oxigénio para poder fazer parte de uma retoma total.  

DW África: Isso tem a ver com a pandemia ou havia já alguns problemas que a África vinha enfrentando antes da Covid-19?  

CL: Nós temos um conjunto de fatores que contribuem para que este ano seja o pior dos últimos 30. Em parte, têm a ver com a evolução climática, temos uma seca prolongada que afeta uma série de países na África Austral, cheias na África Oriental, a invasão de gafanhotos no corno de África e os problemas no Sahel, que são uma mistura de conflitos com stress meio ambiental. Esse conjunto de fatores climáticos antecedem a Covid-19, mas prejudicam de sobremaneira a segurança alimentar. Acrescenta-se agora a crise sanitária. Como sabemos, as repostas sanitárias em África carecem de qualidades, mas mesmo assim ocupam muito espaço nos orçamentos dos países que têm de reforçar as despesas nessa área, apesar das suas fraquezas em termos fiscais. Quanto ao impacto económico, verificamos uma mistura entre fatores externos que a África não controla, mas que afetam o continente mais do que os outros, e fatores internos, que em princípio, poderíamos controlar, mas neste momento estão muito condicionados pelos confinamentos. Como uma boa parte do crescimento africano é o consumo interno, cerca de 2/3, quando há uma repressão brutal do consumo, como está a acontecer, nós temos evidentemente também uma redução muito grande no crescimento. Podemos falar de uma "tempestade perfeita" porque são vários fatores que vão muito para além do vírus e das infeções. É uma situação mais complexa. 

DW África: Seria uma tempestade ainda mais perfeita para as economias africanas que dependem do petróleo?  

CL:  40% das exportações africanas estão ligadas ao setor do petróleo. É muito. Temos certa de 35 países africanos que têm uma alta dependência de matérias-primas para as suas exportações. Considera-se alta dependência países que tenham pelo menos 80% das suas exportações provenientes de matérias-primas. Nestes casos, quando há volatilidade de preços, estes países sofrem brutalmente. Acho que os preços de petróleo vão ficar em patamares muito baixos para o resto do ano. Entre os países que exportam petróleo em África alguns têm uma economia de maior dimensão, como é o caso da Argélia, da Líbia, de Angola ou da Nigéria. As suas situações dramáticas repercutirão no conjunto da performance do continente. As compras de petróleo que vão ser feitas agora são compras para o futuro. Essa procura vai estar muito reprimida. Ou são contratos já existentes ou a maior parte dos compradores vão tentar adiar o mais que puderem as suas compras. E como a China tem um papel importantíssimo no caso de Angola, esse país vai sofrer muito. A China, neste momento, tem uma demanda muito baixa e não está interessada em comprar petróleo em quantidades significativas. Ou seja, estes países que têm receitas públicas muito ligadas ao petróleo, vão ter baixas na ordem de 60% dos seus recursos.  

DW África: Qual é o valor necessário para estimular a economia africana neste momento? 

CL: A minha estimativa é de 200 mil milhões de dólares. Se tomarmos em conta o estímulo dado às economias ricas, a média está à volta dos 7% do PIB. Com 200 mil milhões de dólares estaríamos a 5% do PIB africano, ou seja, um pouco mais baixo do esforço dos países ricos, mas na média de outros países em desenvolvimento. Acho que esses montantes não são assim tão espetaculares porque uma parte seria para eliminar juros de dívida, só isso pode chegar a mais de 100 mil milhões de dólares, e outros 100 mil milhões que seriam necessários para injetar liquidez na economia. As pessoas podem questionar qual seria a proveniência desse dinheiro? Ele pode vir de direitos de tiragem especial, que é uma espécie de reserva do Fundo Monetário Internacional. O FMI atua como banco central dos bancos centrais do mundo. Se os bancos poderosos podem imprimir moeda, como está acontecer nos Estados Unidos, no Banco Central Europeu, no Japão, etc., os países africanos deveriam poder fazer o mesmo. Mas, infelizmente, não conseguem neste momento imprimir moeda sem serem altamente prejudicados, porque a análise de risco que é feita sobre as suas economias levaria a que se o fizessem, as suas taxas de juro para empréstimos fossem muito altas. Os africanos já pagam entre 6% a 7% em dívida comercial, enquanto que na Europa até têm a possibilidade de praticar taxas negativas, nos Estados Unidos também. Muitas pessoas pensam que os africanos gerem mal a dívida, mas não é bem assim. Os africanos pagam juros mais altos do que todo mundo e é essa situação que se tem de tentar reverter. Pelas atuais debilidades do sistema económico internacional, a forma mais óbvia de amparar as economias africanas é utilizar os tais direitos de tiragem especial do FMI, que é dinheiro, digamos, do mundo, não de um país especificamente. É um mecanismo que existe para situações de crise e não se pode imaginar uma crise pior do que esta. Ela é pior até do que a Grande Depressão do século passado.   

DW África: Quer dizer que a África deve começar a imprimir o seu dinheiro?  

CL: Sim, os países que puderem, como por exemplo o Egito, a Nigéria ou a África do Sul deveriam fazê-lo. Até os países da zona CFA poderiam fazê-lo, mas ainda estão amarrados a acordos que tornariam esse debate interminável e sem a urgência para responder a esta crise. Mas o que defendo como saída principal é o FMI usar os tais direitos, que é o equivalente a imprimir dinheiro. Para os que perguntam porque não se faz isso habitualmente? É simples: porque criaria inflação como vimos recentemente no Zimbabué, com inflação a 500% ao ano ou a catástrofe na Venezuela. Mas neste momento a inflação não seria a preocupação porque as pessoas não vão consumir mais, inflacionando os mercados, mas os mínimos pois existe uma baixa estonteante das atividades económicas. Na economia chama-se a isso de deflação. Os países ricos entenderam isso e imprimem. 

DW África: Por que motivo as reservas de poupança dos bancos centrais africanos não podem ser usadas para estimular a economia?  

CL: As reservas africanas já foram relativamente altas há 15 anos. Mas tem vindo a diminuir sobretudo porque o país que tinha as maiores reservas, que é a Argélia, torrou a sua reserva nos últimos 15 anos. Era um país que tinha 200 mil milhões de dólares de reserva, o equivalente ao montante que estou a achar que é necessário injetar na economia africana este ano. A Argélia tem hoje mais ou menos 65 ou 67 mil milhões de dólares de reserva. De facto, não podemos utilizar muito as reservas dos bancos centrais africanos para esta crise. O que é grave como problema sistémico, é que essas reservas sejam geridas sem investimento no desenvolvimento de África, mas em veículos financeiros, em fundos de investimento, etc., que são considerados pelo Fundo Monetário Internacional como seguros e infelizmente, por causa das agências de "rating" e a forma como eles tratam a África, acham que na África não existe nada de seguro. Praticamente não temos em África veículos financeiros e fundos de investimento com a classificação conhecida por Triplo-A, exceto o Banco Africano de Desenvolvimento e alguns bancos comerciais. A consequência é que para se considerar reserva acabamos por pôr o nosso dinheiro, a poupança africana, a render, não em veículos financeiros africanos, mas em veículos financeiros doutros países. Portanto, vai ajudar outras economias e não as economias africanas. Isto ainda por cima num contexto em que as taxas de juro para esse dinheiro que pomos em Triplo-A não-africano serem na ordem de 1% ou às vezes até 0%. Esta crise apanhou-nos numa situação mais difícil do que há 15 anos.   

DW África: A quebra das remessas dos migrantes terão impacto na economia dos países africanos?   

CL: Temos vindo a receber nos últimos 20 anos a título de ajuda ao desenvolvimento entre 40 e 50 mil milhões de dólares por ano. Acontece que as remessas dos imigrantes, ano passado foram de 61 mil milhões de dólares. Se tivermos em conta que a média histórica de ajuda ao desenvolvimento é 40 mil milhões de dólares, as remessas de imigrantes representam agora em média uma vez e meia o volume de ajuda ao desenvolvimento. As remessas de imigrantes são extremamente importantes para criar uma estabilidade macroeconómica em alguns países. Uns dependem muito mais que outros dessas remessas, como é caso do Egito, da Etiópia, da Tunísia ou Cabo Verde. São países que vão sofrer muito porque essas remessas vão diminuir entre 20% a 30% este ano.   

DW África: O alívio da dívida africana é suficiente para salvar as economias do continente?  

CL: O alívio da dívida é uma palavra que tem sido muito usada, mas que precisa de ser bem explicada. Porque há vários tipos de alívios. Há um alívio que é de não pagar juros durante um ano, como proposto pelo G20. Para mim, essa não é uma boa solução. Em termos práticos significa que não se paga juros durante este ano, mas como não se retira esses juros quando houver uma retoma da economia, suponhamos em 2021, vai ter de se pagar na mesma aquilo que não se pagou antes. É apenas um chutar a bola para a frente. O que pode até criar problemas para a retoma africana, porque na altura em que precisar de mais fôlego para sair da crise, lá virá outra vez a dívida para esganar o pescoço. Outra modalidade de alívio é a de eliminar os juros deste ano, quer dizer, não se pagar durante um ano. Essa já me parece uma melhor opção, pois dá mais oxigénio às economias. Mas a verdade é que a África precisa de uma combinação de eliminação total da dívida que for possível eliminar e uma restruturação do resto. Isto porque há uma parte que não se pode eliminar porque é comercial e privada. Os governos não podem decidir em nome de um privado perdoar a dívida. Podem fazê-lo para a chamada dívida multilateral, que é das instituições financeiras e dívida bilateral que é de Governo a Governo. Precisamos para a dívida privada de um mecanismo que compre essa dívida aos privados e que depois a repasse a uma taxa de juro mais baixa. Por exemplo, estamos a pagar uma média de 6% a 7% de juros em África, é possível montar um mecanismo financeiro para comprar essa dívida e depois dar aos países a possibilidade de a pagar a juros por exemplo de 1% a 2%. É desse tipo de alívio que precisamos. Uma combinação de eliminar aquilo que for possível eliminar e de reestruturar o resto. Estou consciente que é um debate muito complexo. Um grupo de especialistas de que faço parte está a trabalhar nesta questão. Regista-se algum progresso, a meu ver um pouco lento, em relação ao tamanho da crise, mas há uma certa boa vontade.  

DW África: É possível uma recuperação económica em África já em 2021?  

CL: Acho que vamos ter uma recuperação económica em 2021 extremamente débil. Ou seja, em relação ao crescimento demográfico da África vamos estar em terreno negativo, não necessariamente em termos de PIB total, mas em termos de PIB per capita. As pessoas vão continuar a sofrer em 2021. Vai haver muita perda de emprego, muita erosão nos setores mais vulneráveis, como o sector informal. Vai haver muita empresa a fechar e, portanto, não vai ser uma reviravolta total em 2021.

DW África: Como vê a posição da Alemanha e da União Europeia em relação ao continente africano?  

CL: A Alemanha tem estado a dar sinais de uma maior abertura para discutir as questões africanas na perspetiva que interessa à União Africana. Nós temos que reconhecer que isto é extremamente positivo. Também a Comissão Europeia, desde que começou a ser dirigida por Ursula von der Leyen, tem demonstrado uma abertura para aceitar o estabelecimento de um instrumento mais eficaz para as relações Europa-África. Mas ainda é muito prematuro saber qual vai ser o resultado porque estas boas intenções ainda não se traduziram em nada de concreto. As discussões orçamentais dentro da União Europeia estão atrasadas e são muito complexas. Essas discussões têm um impacto muito grande na forma como se estabelecem as regras e modalidades da relação entre os dois continentes. Com a Covid-19 a perspetiva de podermos ter a Cimeira Europa-África na data prevista, em Outubro deste ano, pode estar comprometida.