África do Sul: ANC reunido para decidir futuro de Ramaphosa

"Foi decidido que [Cyril Ramaphosa] não deveria estar na reunião", referiu em conferência de imprensa, esta segunda-feira (05.12), o porta-voz do Congresso Nacional Africano (ANC), Pule Mabe, no início da reunião que decorre no sul da capital económica do país.

O presidente do partido, Cyril Ramaphosa, saiu da reunião do comité executivo nacional, logo após o seu início na manhã dsta segunda-feira, em Nasrec, o mesmo centro de conferências onde ambiciona a reeleição na liderança do partido no congresso nacional eletivo do partido agendado para entre 16 e 20 deste mês. 

A reeleição na liderança do ANC permitirá recandidatar-se à presidência da África do Sul em 2024.

"Podemos assegurar-vos que o ANC é capaz de gerir isto; fizemos isso no passado", adiantou o porta-voz do antigo movimento de libertação africano, referindo-se à crise no seio do partido governante.

No seu relatório, divulgado na quarta-feira, uma comissão parlamentar concluiu que o chefe de Estado pode ter violado leis anticorrupção, roubando e escondendo dinheiro em negócios na sua quinta agrícola Phala Phala, em 2020, situada em Bela-Bela, província de Limpopo.

Acusações contra Ramaphosa

As alegações contra o Presidente da República e líder do ANC, partiram do antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos Arthur Fraser (2016-2018) e diretor dos serviços prisionais (2018-2021), alegando na acusação que o montante em causa é "aproximadamente entre 4 milhões e 8 milhões de dólares", entre 3,78 milhões e 7,57 milhões de euros.

Fraser alegou que um conselheiro do Presidente transportou ilegalmente avultadas somas de dólares para a África do Sul desde a Arábia Saudita, Egito, Marrocos e Guiné Equatorial, segundo o relatório parlamentar a que a Lusa teve acesso.

O Presidente sul-africano negou as alegações, sustentando que o dinheiro é produto da venda de um número não especificado de búfalos a um empresário sudanês no montante de 580.000 dólares (549 mil euros), salientou.

A comissão parlamentar levantou questões sobre a origem do dinheiro e porque foi escondido das autoridades financeiras, apontando ainda um potencial conflito entre os negócios do presidente e os interesses do Estado.

O relatório de um painel independente liderado pelo juiz Sandile Ngcobo concluiu que pode haver um caso de destituição do Presidente.

O advogado de Cyril Ramaphosa indicou que o chefe de Estado vai contestar o relatório parlamentar no Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país.

ANC deve "votar contra"

O comité nacional de trabalho do ANC decidiu no fim de semana que os deputados do partido na Assembleia Nacional "devem ser instruídos a votar contra o relatório" quando for debatido e votado na terça-feira, segundo a imprensa sul-africana.

Os deputados na Assembleia Nacional, onde o ANC detém a maioria, devem debater o relatório da comissão parlamentar na terça-feira, e votar também se o processo de destituição do Presidente deve avançar.

Os partidos da oposição e opositores internos de Ramaphosa no ANC pediram a sua demissão.