África Subsaariana aumenta esforços no combate à SIDA

Tem início no domingo (22.07) em Washington a 19ª Conferência Internacional sobre a SIDA, cujos trabalhos decorrerão até sexta-feira (27.07).

A anteceder esta reunião, foi divulgado na quarta feira (18.07) o relatório intitulado “Juntos Deteremos a Epidemia” pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA, o UNAIDS. Além dos investimentos, o relatório ressalta novas oportunidades de pesquisas científicas que, em conjunto com outros resultados, aproximam o planeta da meta, colocada para 2015, de conseguir o tratamento universal para a SIDA.

A África Subsaariana (excluindo a África do Sul) destaca-se pelo crescimento dos investimentos no combate à doença, tendo registado um aumento de 97%, entre 2006 e 2011. Nesta região do continente, a atenção vira-se para a África do Sul que, nas palavras do coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, está fazendo uma verdadeira revolução no combate à doença, com investimentos altos para controlar a epidemia. O país, segundo o relatório, alcançou quase dois mil milhões de dólares (mais de 1,6 mil milhões de euros) em investimentos em 2011.

Em detalhe, Pedro Chequer ressalta o papel da África do Sul, que “conseguiu ampliar e muito a cobertura [do combate à SIDA]; [registou] avanços também na terapia profilática para gestantes; (...)[houve] queda da ocorrência de infecções em crianças e isso faz com que haja uma perspectiva bastante promissora e otimista em relação à África Subsaariana”.

Cooperação entre o Brasil e Moçambique
O representante da UNAIDS destacou o papel do Brasil, em particular, na transferência de tecnologia e construção de parcerias com outros países, principalmente os da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

De acordo com Pedro Chequer, o Brasil tem “uma agenda parceira de doação, mas não de caridade. Na verdade, o Brasil, de modo solidário, apoia esses países na contrução de uma agenda de intercâmbio de experiências. E no caso de Moçambique, o Brasil construiu uma parceria bem mais forte, bem mais ampla e consistente, com a instalação da fábrica”.

A fábrica que será inaugurada em Maputo no sábado (21.07)  produzirá 21 tipos de remédios para o tratamento da SIDA. Segundo o governo brasileiro, numa das primeiras etapas, os medicamentos serão suficientes para atender às necessidades de Moçambique, um dos países com mais alta incidência de SIDA no mundo.

O diretor do departamento de DST, SIDA e Hepatites Virais do ministério da Saúde brasileiro, Dirceu Greco, referiu-se ao projeto como um “espetáculo”, pois envolve a criação, com o apoio do Brasil, de “uma fábrica total, sem nada em troca, levando para lá conhecimento nacional, treinando o povo de Moçambique, ajudando a produzir”.

Dado o otimismo em torno do projeto, Dirceu Greco afirmou que este, no futuro, “pode ser reproduzido. O mais interessante que nós fazemos internacionalmente é a troca de experiências técnicas. Todas as dificuldades pelas quais nós passamos, eles [em Moçambique] não vão precisar de passar”.
A ideia, segundo Paulo Chequer, é promover uma emancipação dos países através da troca de experiências. Assim, “ao invés de oferecer dinheiro e doar medicamentos, o Brasil está com a política de tentar fazer com que países em desenvolvimento e países pobres, como Moçambique, se emancipem; e que Moçambique possa ser o país que coopere com os demais (e não mais o Brasil ou os países europeus). Acho que isso é um ponto político no resgate da equidade entre os  países e é uma política que o Brasil adota de uma maneira bastante consistente”.

Brasil quer pôr ponto final às infecções de HIV em crianças

A América Latina é, hoje, a região do mundo com maior índice de acesso à terapia antirretroviral. A estimativa da UNAIDS é de 70%, taxa que ajudou a reduzir o número de mortes relacionadas com a SIDA de 63 mil para 57 mil, em dez anos. No mundo há mais de 34 milhões de pessoas com o vírus HIV. As novas infecções, entretanto, registaram queda de 20%, nos últimos 10 anos.

Parte deste prognóstico positivo se deve ao Brasil, país que se destaca no investimento no combate à SIDA. “Já nos anos 1990, contrariando a opinião de instituições como o Banco Mundial e também da Europa e dos Estados Unidos, o país adotou uma política de Estado e, apesar de adversidades financeiras, mantém essa posição”, comentou o coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, durante uma entrevista coletiva em Brasília. Ele lembrou que a meta de eliminar, em três anos, as infecções em crianças também é possível.
O relatório também destaca a autossuficiência brasileira no financiamento do programa de resposta ao combate ao vírus HIV/SIDA. Segundo o ministério da Saúde, o país produz hoje 10 dos 20 medicamentos distribuídos no tratamento e conseguiu uma economia de 95 milhões de dólares (mais de 77 mihões de euros), entre 2007 e 2011.

Segundo Pedro Chequer, essa queda está relacionada com a diminuição de preços de medicamentos não produzidos no país. Mas ele adverte que "há a necessidade de se utilizar mais as flexibilidades do acordo de Doha e fazer com que os países possam produzir genéricos localmente, independentemente da existência de patentes”.

Conservadorismo brasileiro

No Brasil, as pessoas vítimas da doença que sofrem preconceitos são as que têm mais dificuldades em chegar ao serviço médico. Por isso, Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, SIDA e Hepatites Virais do ministério da Saúde brasileiro, entende que “temos o papel de mostrar que as pessoas são iguais, que podem fazer o que querem fazer, desde que não prejudiquem os outros”.
Pedro Chequer lembrou que o Brasil é referência em campanhas de conscientização, mas ressaltou que, “corre risco de retrocesso”.
Chequer também criticou a suspensão da distribuição, nas escolas da rede pública, de kits com material educativo para consciencializar crianças e jovens a respeito da diversidade de opções sexuais. Em resposta, o representante do ministério da Saúde, Dirceu Greco, garantiu que “a política brasileira continua caminhando no sentido do respeito pelos direitos humanos”, mas ressalvou que o país é composto por três poderes, fazendo referência às atribuições distintas do legislativo, executivo e judicial.

Pedro Chequer lembrou que o Brasil é o país onde há mais crimes homofóbicos no mundo, seguido do México e dos Estados Unidos. “Esperamos que a sociedade civil se mobilize e que o Congresso aprove a lei que criminalize a homofobia. É uma lacuna importante e esperamos que aconteça em 2012”, disse o coordenador do UNAIDS no Brasil, referindo-se ao projeto que está atualmente em tramitação no órgão legislativo brasileiro.

Comprimido controverso

Apesar de a UNAIDS ter elogiado a recente decisão do governo norte-americano de aprovar o uso de terapia antirretroviral para prevenir a transmissão do vírus HIV, o representante do programa no Brasil disse que é uma notícia que deve ser recebida com ressalvas.

Na opinião de Pedro Chequer, “há outras pesquisas que têm tanta ou maior relevância do que esta, como aquelas que estudam o uso de retrovirais para reduzir o risco de transmissão entre parceiros sexuais”. E questiona-se: “seria ético destinar milhões de comprimidos a pessoas que não estão infectadas em detrimento de oito milhões que necessitam de tratamento e ainda não tem acesso?”.

O responsável do programa UNAIDS no Brasil lembrou que hoje, numa escala mundial, ainda não é possível produzir a quantidade de medicamento necessária para tratar todos os infectados. Dirceu Greco defendeu que não existe pílula mágica e alertou para outro aspecto negativo do uso amplo do medicamento: o risco de os usuários do comprimido se sentirem tão seguros com a promessa de resultado e suspenderem outros métodos de prevenção, como o preservativo.

Num gesto que arrancou risos dos repórteres durante a coletiva em Brasília, a capital brasileira, Greco tirou dos bolsos dezenas de preservativos. O gesto teve como objetivo chamar a atenção para o risco e para dizer, também, que não basta ter o preservativo no bolso, é preciso ter consciência de que o preservativo é a maneira mais eficiente de evitar a transmissão do HIV/SIDA.

Autora: Ericka de Sá (Brasília)
Edição: Glória Sousa / António Rocha