A difícil situação das mulheres que desconfiam da Justiça no Afeganistão

Durante seis meses, Sahar Gul, de 15 anos, ficou trancada no porão de casa no Afeganistão. A jovem havia sido forçada pelo irmão a se casar. Por se negar a se prostituir, ela foi maltratada pelo marido, pelos sogros e parentes deles.

Quando foi libertada pela polícia da província de Baghlan, no norte do Afeganistão, em dezembro passado, ela tinha cicatrizes de queimaduras, feridas e as unhas das mãos arrancadas. O caso teve repercussão internacional. No início de maio, seus algozes foram condenados a dez anos de prisão.

Algo incomum

Já o fato de Sahar Gul ter sido ouvida em um tribunal não é comum no Afeganistão. O sistema jurídico é corrupto, os tribunais são controlados pelos ditames religiosos.

Segundo Hassina Nekzad, líder de um grupo de mulheres no Afeganistão, essas forças não veem com bons olhos quando uma mulher procura a Justiça. Geralmente, impera o mito de que mulheres que falam abertamente sobre sua situação em casa desonram a família. Nekzad afirma que, para os conservadores, uma boa esposa deve se calar e aguentar atos de violência.

Por isso é uma raridade ver mulheres nos tribunais fazendo acusações. Muitas temem a condenação por parte de seus familiares e da sociedade. Nekzad critica o tratamento injusto concedido às vítimas femininas de violência.

"Vemos com frequência mulheres serem presas, ainda que tenha sido um homem quem tenha cometido o crime", diz ela. "Isso mostra que os nossos tribunais ainda acreditam que o melhor sexo é o masculino e que a mulher não merece ajuda. Enquanto este pensamento permanecer na Justiça, não acredito em grandes mudanças".

Pequenos passos

A especialista em Ásia da Anistia Internacional da Alemanha, Verena Harpe, confirma que, após sofrerem abuso, muitas mulheres são encarceradas e o autor do crime fica solto. Por isso ela vê este julgamento como um grande passo pelos direitos femininos.

"A condenação pode dar, no mínimo, uma pequena contribuição para acabar com a generalizada e justificada desconfiança das mulheres na Justiça do Afeganistão. Mas este será um processo difícil", afirma.

Uma das que lutam por um sistema mais justo no Afeganistão é a primeira mulher promotora de Justiça do país, Maria Bashir, da cidade de Herat. Ela também ficou contente com o fato de pelo menos ter havido um julgamento dos parentes de Sahar Gul. Para ela, no entanto, dez anos de prisão a pena é muito leve.

"Diante do crime que cometeram, na minha opinião, dez anos não são justos", reclama Bashir, indignada. "Além disso, ela não respeita a lei que estabelece que mulheres menores de idade devem ser especialmente protegidas, e as punições devem ser maiores".

Muitos casos no Afeganistão

Segundo a promotora, este não é, porém, um caso isolado em que uma moça jovem é torturada e oprimida desta maneira. A maioria dos casos não é levada à Justiça. A afirmação é ratificada também por Monika Hauser, da organização pelos direitos das mulheres Medica Mondiale, que já passou bastante tempo no Afeganistão.

"Precisamos ter em mente que neste momento, naquele país, naquela província, há muito casos semelhantes. Por isso é importante que as leis sejam finalmente implementadas e que a comunidade internacional não diminua a pressão sobre o governo de Hamid Karzai", defende.

Muitos especialistas temem, no entanto, que em pouco tempo o julgamento seja declarado sem efeito. Corrupção e favoritismo costumam interferir nisso. O marido de Sahar Gul e o irmão dele ainda estão foragidos. Eles foram condenados à revelia.

A menina estava sentada na sala do tribunal quando a sentença foi anunciada. Ela queria que seus parentes fossem duramente punidos. Com a ajuda da organização afegã de mulheres Women for Afghan Women, ela deve recorrer da sentença, pedindo uma punição mais severa.

Autora: Waslat Hasrat-Nazimi (msb)
Revisão: Roselaine Wandscheer