A saga dos refugiados a caminho da UE

"Vamos zerar o fluxo de imigrantes ilegais. E isso em pouco tempo", anunciou triunfante o ministro italiano do Interior, Giuseppe Pisanu, após retornar de uma viagem à Líbia. A Itália pretende fornecer ao país governado por Muammar Gaddafi a tecnologia e o know how necessários para controlar a imigração em direção à Europa Ocidental. Pisanu foi a Trípoli oferecer aos policiais líbios o "treinamento" necessário para lidar com refugiados políticos.

Fornecimento de "know how"

Isso significa que forças policiais locais deverão aprender com os colegas italianos como evitar que refugiados tenham acesso a embarcações e como perseguir e apreender tais embarcações. Segundo Pisanu, o "projeto" de forças de segurança mistas deve seguir os moldes do que foi feito em relação à Albânia. O que fez com que a imigração ilegal na região do Mar Adriático fosse praticamente eliminada.

As negociações entre Líbia e Itália não param, porém, por aí. Seguindo uma idéia que conta com o aval de Pisanu e do ministro alemão do Interior, Otto Schily, a UE está debatendo internamente a construção de abrigos para refugiados além das fronteiras dos países do bloco. Sendo alguns deles na Líbia. Estima-se em até dois milhões o número de cidadãos africanos aguardando uma oportunidade de seguir em direção à Europa. Até hoje, a Líbia, com a ajuda da Itália, já deportou 4500 refugiados políticos a 26 países de origem.

Centenas de imigrantes chegam à costa italiana

Na última quinta-feira (30), um total de 500 imigrantes ilegais aportou no sul da Itália. Distribuídos em várias embarcações, eles foram detidos na costa da Ilha de Lampedusa, situada ao sul da Sicília, no Mar Mediterrâneo. Apenas um barco antigo tinha mais de 200 passageiros a bordo. As autoridades italianas acreditam que as embarcações tenham partido da Líbia.

A maioria dos refugiados se encontra em abrigos sicilianos, até que suas identidades sejam confirmadas. Embora grande parte dos imigrantes afirme ser de origem palestina ou de regiões africanas que se encontram em guerra civil, a polícia italiana acredita que se trata de grupos vindos do Egito e da África Central.

Opiniões controversas na UE

Reunidos em Scheveningen, na Holanda, os ministros do Interior da UE discutem nesta sexta-feira (1º) o destino dos refugiados nos países do bloco. As opiniões, pelo menos até agora, não são nada unânimes. Segundo Schily, embora o número de refugiados que chegam aos países da UE tenha diminuído nos últimos meses, 80% dos imigrantes ilegais que conseguem desembarcar na Itália seguem para outros países do bloco. "Isso significa mais criminalidade, maior número de trabalhadores ilegais e um tráfico de drogas mais intenso", declarou o ministro.

A sugestão defendida por Schily, de criar abrigos para os refugiados em países como a Líbia ou a Tunísia, esbarra, porém, na resistência de vários de seus colegas de pasta da UE. "A Europa não pode se permitir um retrocesso moral, jurídico ou político nessa questão", observou o ministro espanhol do Interior, José Antonio Alonso. O financiamento, a coordenação e a categoria jurídica em que tais abrigos seriam enquadrados são alguns dos pontos problemáticos para o ministro espanhol. "Tem que se ter certeza de que tal iniciativa iria respeitar os direitos humanos e a dignidade dos refugiados", completou Alonso.

"Forma incorreta de proteger pessoas em perigo"

Além da Espanha, a Suécia é outro país que se opõe à construção dos abrigos fora das fronteiras da UE. A posição oficial de Estocolmo é a de que "essa não é a forma correta de proteger as pessoas que estão em perigo". Postura semelhante é defendida pela França, enquanto Áustria e Itália, ao lado da Alemanha, apostam na idéia.

O ministro Pisanu chegou a declarar, em entrevista ao diário La Repubblica, que "os abrigos na Líbia vão ser erguidos. Isso nunca foi ponto de discussão." Segundo informa a imprensa italiana, nos próximos dias já serão enviados do porto de Gênova contêineres, barracas e outros materiais para a construção dos abrigos na Líbia.

Líbia: controle difícil

O país governado pelo líder Gaddafi não assinou a Convenção de Genebra, de 1951, que garante o respeito aos direitos humanos de refugiados. Em função disso, é extremamente difícil exercer qualquer tipo de controle sobre a conduta das autoridades do país em relação aos refugiados. Representantes do Alto Comissariado da ONU, da Anistia Internacional e de várias ONGs alertam para o risco que a construção desses abrigos possa significar para o destino de milhares de pessoas.

"Temos grandes problemas em relação ao respeito aos direitos humanos na Líbia. Sabemos que muitas pessoas da Eritréia, por exemplo, foram detidas pelas autoridades líbias e reenviadas para seu país de origem, onde acabaram em campos militares. Receamos que elas estejam sendo torturadas e não temos como entrar em contato com elas", conta Julia Duchrow, da seção alemã da Anistia Internacional.