A segurança européia três anos depois

Duas semanas após os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York e Washington, chefes de Estado dos países da União Européia decidiram, em um encontro de cúpula, aumentar a cooperação na luta contra o terrorismo. Dois anos e meio se passaram sem que houvesse mudanças significativas. Foi só com o atentado de Madri em 2004, que deixou um saldo de 191 mortos, que a Europa alertou-se para a necessidade de agir em conjunto e, principalmente, com mais rapidez.

"Precisamos fazer de tudo para agir de modo eficiente e preventivo. A Europa inteira está desafiada", explicou o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, na época.

Agora, a UE nomeou um coordenador para aumentar a cooperação entre os países europeus, suas polícias e serviços secretos, na luta contra o terrorismo. Até setembro, Gijs de Vries pretende criar diretivas comuns e fortalecer o poder de atuação das instituições jurídicas Europol e Eurojust, em Haia.

Europa não terá polícia comum

"Criamos um cargo que nos permitirá coordenar os serviços secretos e analisar novas tendências terroristas", explica de Vries. "Assim, a Europol incentivará a troca de informações além das fronteiras nacionais e as procuradorias da república trabalhão juntos na Eurojust". Além do mais, explicou de Vries, foram criadas leis para dificultar o financiamento de organizações terroristas. "Terroristas precisam de dinheiro. Precisamos impedir que eles o consigam. Para isso, é necessária cooperação internacional".

Mas a luta contra o terrorismo ainda permanece tarefa de cada um dos 25 países. A Europa não tem uma força policial única, nem planeja unir seus serviços secretos. Por exemplo: só agora, três anos após a tragédia em Nova York e Washington, a Itália e a Alemanha aprovaram o pedido de prisão europeu.

Agora, após o choque na Ossétia do Norte, o ministro holandês das Relações Exteriores e atual presidente da Comissão da UE, Bernard Bot, exige uma maior cooperação transcontinental. "A consciência de que precisamos trabalhar em conjunto na UE está aumentando. Mas, durante minha viagem pela Ásia e Oriente Médio, alertei para a importância de que todos os continentes trabalhem juntos. Precisamos de uma maior troca de informações. Uns sabem coisas, que outros ignoram. Cada país possui suas fontes. Precisamos juntar tudo isso para combater efetivamente o terrorismo", disse Bot.

A União Européia e os Estados Unidos se acertaram recentemente quanto à troca de dados de passageiros aéreos – medida fortemente criticada na Europa pelos defensores da proteção de dados pessoais. Já no ano que vem, a UE quer introduzir gradualmente passaportes contendo dados biométricos, como impressão e foto digitais, para evitar falsificações. Também a imigração ilegal será mais fortemente combatida, o que vem provocando críticas de organizações de direitos humanos.

Vagareza da UE é só aparência

Segundo o coordenador de Vries, existe uma falsa idéia de que a UE age com vagareza. Em junho, por exemplo, uma operação policial européia prendeu suspeitos de estarem envolvidos no atentado de Madri e diversos outros já foram evitados. "Os serviços secretos não podem publicar seus êxitos nos jornais. Por isso, eles são muitas vezes difíceis de descobrir, mas eles existem".

A Otan, que também possui sua sede em Bruxelas, garantiu apoio à Rússia na luta contra o terror. Entretanto, o anúncio feito recentemente pela Rússia de que pretende combater o terrorismo no exterior esbarrou na crítica da Comissão Européia. Ataques militares preventivos não pertencem aos métodos da UE, segundo uma porta-voz. A Rússia criticou a UE e os EUA de oferecer asilo a supostos terroristas chechenos.

Desde 11 de setembro de 2001, a Otan opera em estado de alerta, o que significa que, teoricamente, o presidente Bush poderia solicitar seu apoio. Se a organização ajudará ou não, fica a cargo dos países membros.

Medidas são polêmicas na Alemanha

Na Alemanha, três semanas após os atentados em Nova York, diversas novas leis anti-terrorismo entraram em vigor para "adaptar a legislação às novas ameaças", conforme justificou o ministro alemão do Interior, Otto Schily. As medidas garantem maior liberdade principalmente ao Departamento Federal de Investigações e à Guarda de Fronteiras, para que possam agir de modo preventivo.

Se dependesse do ministro e da oposição conservadora, extremistas deveriam poder, em certos casos, ser expulsos – se houverem passado por treinamentos em campos da Al-Qaida, por exemplo – ou mantidos sob observação no país – caso não seja possível expulsá-los devido a tortura ou pena de morte em seus países de origem. Mas a proposta esbarrou na crítica dos social-democratas e do Partido Verde.

Os conservadores sugeriram também uma maior participação das Forças Armadas em assuntos internos nos quais a polícia esteja sobrecarregada: por exemplo, no caso de ataques com armas atômicas, químicas ou biológicas e para a defesa do espaço aéreo. Mas a sugestão, proibida pela constituição alemã, foi duramente criticada. Um aumento da monitoração de jornalistas, advogados e médicos via escuta telefônica também encontrou forte oposição, especialmente dos liberais.