Abolir trabalho infantil independe do combate à pobreza

"Não estamos muito longe de abolir o trabalho infantil", afirma Frank Hagemann, da Organização Internacional de Trabalho (OIT), em Genebra. "Durante muito tempo, a solução deste problema foi considerada uma meta distante e diretamente ligada ao debate sobre pobreza. Dizia-se que, enquanto não houvesse uma prosperidade mundial, o trabalho infantil não poderia ser eliminado."

Mas este ano Hagemann, diretor do programa de elaboração de estatísticas sobre trabalho infantil, fez uma descoberta surpreendente, junto com sua equipe. O trabalho infantil diminuiu 11% entre 2000 e 2004, apesar de o combate à pobreza não ter demonstrado o mesmo êxito.

Mesmo assim, os números ainda são assustadores o suficiente. Cerca de 218 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar em todo o mundo; 126 milhões sob condições extremas, como em minas e pedreiras, ou submetidas à prostituição.

Selo contra exploração

Não é de hoje que crianças são exploradas como mão-de-obra, sobretudo pela indústria têxtil. Mas a situação melhorou muito nos anos 90, segundo Barbara Küppers, da organização Terre des Hommes. "Empresas que produzem para grandes marcas não empregam mais crianças."

Também por pressão da chamada Campanha por Roupa Limpa, muitas marcas resolveram se ater a um código de comportamento. No entanto, grandes redes de produtos baratos, como os supermercados alemães Lidl e Aldi, ainda não aderiram a esse movimento.

Uma das tentativas de reduzir o trabalho infantil é a emissão de um selo para tapetes produzidos exclusivamente com mão-de-obra adulta. Por enquanto, a iniciativa se restringe à Índia, Nepal e Paquistão. Na Índia, o comércio de tapetes representa 15% das exportações; no Nepal, este índice passa de 50%.

"O problema é que só se pode introduzir um sistema de selo quanto existe uma ONG forte no país em questão", explica Claudia Brück, porta-voz da Associação TransFair, emissora do selo. Afinal, é preciso oferecer uma alternativa às crianças e isso só é possível através de um acompanhamento de longo prazo.

Em geral, calcula-se que a influência dos consumidores ocidentais sobre o trabalho infantil ainda seja reduzida. A razão disso é que apenas cerca de 5% das crianças trabalham em setores relevantes para a exportação.

Educação em vez de trabalho

"Quando as campanhas não atingem a meta de escolarizar as crianças, então elas só prejudicam", afirma Barbara Küppers, da Terre des Hommes. Quase 100 milhões de crianças em todo o mundo não freqüentam a escola primária.

Reverter esta situação seria um passo decisivo para a eliminação do trabalho infantil, segundo constata um estudo da OIT. Em cada vez mais países, a introdução da escolarização obrigatória até os 14 anos de idade está acabando com o trabalho infantil.

Um outro aspecto seria tornar mais eficiente a inspeção de empresas. Mas, segundo explica Küppers, é difícil estipular medidas concretas, pois elas dependem de fatores locais. No sul da África, submete-se ao trabalho um grande número de órfãos de pais vitimados pela aids; no Vietnã, são filhos de refugiados de Mianmar; nas plantações de frutas dos Estados Unidos, são filhos de imigrantes hispânicos.

"Em geral são submetidas ao trabalho crianças das castas inferiores", afirma Alok Vajpeyi, diretor na ONG indiana Global March Against Child Labour. Nos últimos anos, aumentou bastante a sensibilidade para o problema na Índia, porém as medidas governamentais não foram suficientes. Ainda não são todas as crianças que freqüentam a escola. "E quando se descobre trabalho infantil, os empregadores não são punidos", diz Vajpeyi.

Engajar-se vale a pena

Na África, uma em cada quatro crianças trabalha. A conscientização sobre este problema cresce em muitos países. Em Uganda, o governo criou um órgão de combate ao trabalho infantil que coopera com organizações internacionais, segundo informa Andrew Mawson, diretor do Departamento de Proteção à Criança do Unicef em Uganda.

Sobretudo na agricultura comercial, cresce o empenho em melhorar a situação. "Em todos os setores ainda se precisa encontrar uma solução", afirma Mawson. "Uma prática muito comum é explorar crianças para trabalhos domésticos, um âmbito em que o potencial de abuso é grande."Em Uganda, trabalham cerca de 2,7 milhões de crianças, 1,8 milhão em condições insalubres."

Um estudo da OIT mostra, no entanto, que reverter esta situação vale a pena, inclusive do ponto de vista econômico. Substituir trabalho infantil por educação em todo o mundo custaria 760 bilhões de dólares. Mas o retorno econômico deste investimento no capital humano seria sete vezes maior, ultrapassando os 5,1 trilhões de dólares.