Afeganistão bane fumo de áreas públicas por ferir princípios islâmicos

"Fumar contraria os princípios islâmicos", justificou o Parlamento afegão ao aprovar, por expressiva maioria, uma lei que proíbe as pessoas de fumarem em locais públicos. A proibição esclarece que o islamismo, que segundo a Constituição é a religião oficial do país, opõe-se a qualquer substância tóxica ou entorpecente.

Uma lei parecida já proibia, desde 2007, o fumo em prédios do governo. A legislação agora é mais rigorosa. Ela veta os cigarros em espaços públicos como restaurantes, hospitais e escritórios. Quem for pego infringindo a lei recebe uma multa de 300 afeganes (o equivalente a 13 reais), quase 10% da média salarial no país (cerca de 112 reais).

"A nova lei ainda prevê um aumento do imposto do tabaco dos atuais 14% para 50% sobre o preço de venda do produto", explica o deputado Zahir Sadat, integrante da Comissão de Saúde do Parlamento afegão. Também fica proibida a propaganda de cigarro na televisão e em outdoors, e os meios de comunicação foram aconselhados a propagarem campanhas antifumo.

Muitos afegãos consideram exagerado e alegam que o país, em guerra desde 2001, tem problemas mais importantes a serem discutidos. Os parlamentares justificam que, além das questões religiosas, a preocupação com a saúde das novas gerações foi um dos fatores que mais pesou na aprovação da nova lei – mais de 75% da população do Afeganistão têm menos de 30 anos de idade.

Crianças em risco

A maioria das crianças afegãs já ouviu a frase "busca lá para mim um maço de cigarros, menino" pelo menos uma vez na vida. A venda de cigarros a menores de idade não é proibida, o que facilita o acesso de jovens ao fumo. De acordo com o Ministério da Saúde, 21% das crianças do Afeganistão com até 10 anos de idade já fumaram, e 15% da população começou a fumar antes dos 15. Mas um dado assustou ainda mais as autoridades: 70% de todas as crianças afegãs são fumantes passivas.

Muitos meninos e meninas têm contato diário com o cigarro – eles vendem o produto. "Eu preciso vendê-los para arrumar dinheiro para a minha família", explica Sayed Matiullah, de apenas 8 anos. Ele oferece os maços a 20 afeganes cada, na frente de um hospital, em pleno inverno, sob temperaturas negativas.

A nova lei também proíbe a venda de cigarros por menores de idade, como explica Zahir. Mas o pequeno Matiullah não está contente com a legislação aprovada. Ele se pergunta, agora, o que poderá fazer no futuro para contribuir com a renda de sua família.

Aplicação complicada

Atualmente há poucos dados sobre o número de fumantes no Afeganistão. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, quase metade dos homens adultos fuma – sem contar mulheres e crianças. Mas especialistas acreditam que a cifra deve ser bem mais alta.

Fumantes, vendedores de cigarro e donos de restaurante, porém, acreditam que a nova lei não deve acabar com o consumo de tabaco no país. Por enquanto, fumar continua sendo permitido em lugares fechados, pontos de ônibus, bares e em lugares abertos.

"Não podemos mandar nossos clientes apagarem o cigarro. Se eu fizer isso, serei muito indelicado e posso até ofendê-lo", afirma Rasoul, dono de um restaurante em Cabul. "É claro que o cigarro faz mal à saúde e não é bom, mas para manter meu cliente não posso falar nada".

Assim como outros donos de estabelecimentos, Rasoul acredita que a proibição só vai pegar quando a infração for verdadeiramente punida. Para isso, o governo precisaria adotar medidas concretas de fiscalização, e a Justiça deveria estabelecer as devidas punições. Essas questões, porém, esbarram na corrupção entranhada no sistema público.

Alguns temem ainda que o aumento dos impostos acabe elevando o preço do cigarro. "Pessoalmente eu acho que a maioria dos fumantes vai continuar fumando mesmo que o preço do cigarro seja cinco vezes mais alto no mercado negro", afirma Shams ul Haq, fumante e morador de Cabul.