Biodiesel
15 de novembro de 2006
O Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) apóiam, desde o final do ano passado, o plantio de mamona para produção de biodiesel no Nordeste brasileiro. O objetivo do projeto, que faz parte do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), é oferecer uma nova fonte de renda a pequenos agricultores da região mais pobre do país.
As agências alemãs cooperam com recursos humanos, técnicos e financeiros no valor de 350 mil euros com uma Parceria Público Privada (PPP) formada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a empresa Brasil Ecodiesel, mais de 600 mil euros, além de altos investimentos produtivos e sociais. O governo entra com incentivos fiscais (através do Selo Combustível Social) e créditos especiais para os agricultores.
Por meio de sindicatos, assessorados pelo DED, cerca de 15 mil agricultores de Pernambuco, Bahia, Piauí e Ceará já assinaram contrato com a Brasil Ecodiesel, que lhes dá garantia de preço mínimo e compra de toda a safra de mamona. Segundo Martin Schüller, coordenador do DED do Programa de Desenvolvimento Rural no Nordeste, a médio prazo, até 60 mil agricultores devem ser beneficiados com a venda da matéria-prima de que a empresa precisa para produzir biodiesel.
Schüller enumera uma série de vantagens que convenceram os alemães a apoiar o PNPB. "O programa privilegia a agricultura familiar tradicional, combate o êxodo rural e não visa estimular a monocultura e o grande agronegócio. Além disso, não é preciso desmatar para produzir a mamona, que pode ser plantada em cultura consorciada com feijão, de modo a não ameaçar a segurança alimentar", explicou à DW-WORLD.
Ingo Melchers, do Programa Nordeste da GTZ, dá um exemplo do impacto econômico que o projeto poderá ter na região. "Em Mirandiba, pequeno município do interior de Pernambuco, pelo menos 200 agricultores vão plantar 350 hectares de mamona. Se colherem 600 kg por hectare, obterão uma renda total de mais de R$ 115 mil. A maior parte desse dinheiro será injetada na economia local, gerando novas demandas e ofertas", prevê.
Programa ambicioso
Lançado em dezembro de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel torna compulsória a adição de 2% do produto ao diesel de petróleo a partir de 2008 e 5% a partir de 2013. Além de ser menos poluente, o biodiesel estimula a criação de empregos para pequenos agricultores e deve ajudar a diminuir as importações brasileiras de diesel, que somam cerca de 3,8 bilhões de litros por ano.
Várias oleaginosas estão sendo testadas ou já usadas para a produção de biodiesel: soja, mamona, dendê, girassol, amendoim, nabo forrageiro, pinhão manso, canola, algodão, babaçu, macaúba, licuri, pequi e gergelim. Também gordura animal e óleo residual de fritura estão na lista das matérias-primas em teste.
A área plantada necessária para cumprir a cota de 2% (cerca de 800 milhões de litros de biodiesel) é estimada em 1,5 milhão de hectares, equivalente a 1% das terras plantadas e disponíveis para agricultura no Brasil. Para estimular as empresas a trabalharem no sentido da inclusão social na agricultura energética, o governo lançou o chamado Selo Combustível Social (SCS), um pacote de medidas avaliado positivamente também pelos técnicos alemães.
Produtores de biodiesel (não os plantadores de mamona) que cumprem os critérios deste selo, por exemplo, têm acesso a linhas de crédito especiais. Até 2008,
Idealizado para impulsionar a agricultura familiar, o PNPB desperta também o interesse do setor industrial. Segundo o MDA, há 12 indústrias autorizadas pelo governo para construir suas plantas de biodiesel e outras 14 na fila de espera. Os projetos já anunciados por essas empresas seriam suficientes para oferecer 1,7 bilhão de litros do combustível até o final de 2007.
Leilões e mercado interno
O coordenador do projeto Biodiesel Brasil na Universidade de São Paulo (USP), professor Miguel Dabdoub, ressalta que, apesar dos planos existentes, o mercado brasileiro de biodiesel ainda se restringe aos leilões governamentais, nos quais a Petrobras tem sido a principal compradora. Nos pregões, já foram comprados 800 milhões de litros do combustível para entrega futura.
Além de adquirir o produto de terceiros desde novembro de 2005, a Petrobras anunciou no final de outubro passado que construirá três usinas, em Candeias (BA), Montes Claros (MG) e Quixadá (CE), com capacidade para produzir cerca de 57 milhões de litros de biodiesel e gerar emprego e renda para até 70 mil famílias.
Segundo dados do Programa Setorial de Política Energética, no Brasil, o biodiesel hoje é vendido em mais de 1,8 mil postos de combustíveis e para 500 grandes consumidores, resultando num mercado anual acima de 100 milhões de litros. A previsão é de que, até o fim deste ano, mais de 3,5 mil postos e 3 mil grandes consumidores entrem nessa rede.
De olho nas exportações
Os idealizadores do PNPB dizem que o país tem reais condições para se tornar um dos maiores produtores de biodiesel do mundo, por dispor de solo e clima adequados ao cultivo de oleaginosas. "Além de assegurar o suprimento interno, o biodiesel produzido no Brasil tem grande potencial de exportação", afirmam no portal oficial do programa (www.biodiesel.gov.br).
Inicialmente, a produção brasileira deverá ser totalmente absorvida pelo mercado nacional. Alguns especialistas prevêem que futuramente haverá uma disputa com a Argentina, rival do Brasil na sojicultura e pecuária, pelo mercado europeu. Segundo uma diretiva do Parlamento Europeu, em 2010, 5,75% dos combustíveis consumidos na União Européia devem ser renováveis, o que o governo brasileiro vê como chance para a exportação de biodiesel.
Segundo Melchers, do ponto de vista da política de ajuda ao desenvolvimento, o PNPB é "um programa altamente interessante, por impulsionar a produção agrícola e gerar uma renda adicional para a população rural, através da introdução de um mercado completamente novo. Um problema na execução é a insuficiente capacidade de organização dos agricultores do Nordeste para reagir rapidamente a este novo mercado", deficiência que as agências alemãs tentam suprir com cursos e treinamentos.
O DED e a GTZ apóiam também os esforços do governo brasileiro para impedir que se repitam na produção do biodiesel os efeitos negativos registrados nas décadas de 70 e 80 no Proácool, que favoreceu os grandes usineiros e a expansão da monocultura da cana. A partir do final de 2006, um sistema de monitoramento irá conferir até que ponto o PNPB contribui para uma melhoria social, econômica e ambiental.