Alemanha avança para restringir uso da burca

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, chegou a um acordo com os secretários do Interior de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), e da aliada União Social Cristã (CSU), quanto à proibição do uso de véus que cobrem o rosto, como a burca, em algumas situações.

"Rejeitamos a burca por unanimidade", disse De Maizière à imprensa antes de uma entrevista coletiva em Berlim na manhã desta nesta sexta-feira (19/08). Ele afirmou que os secretários do Interior da CDU defenderam uma legislação que force as pessoas a mostrar o rosto quando for necessário à vida em sociedade.

Os políticos defenderam a criação de uma lei que obrigue que o rosto seja mostrado no serviço público, em escolas, universidades, tribunais, controles de passaporte e manifestações, por exemplo.

Violações da regra deveriam ser punidas, afirmou o secretário do Interior de Mecklenburg-Vorpommern, Lorenz Caffier. "Queremos tornar a Alemanha mais segura no longo prazo", disse.

De Maizière, no entanto, reiterou que a rejeição à burca não tem nada a ver com segurança, mas com a vida em sociedade. Ele afirmou que a questão é como colocar isso numa lei, mas disse que uma aprovação no Parlamento é provável.

Segundo o ministro do Interior, o Partido Social Democrata (SPD) – parceiro de coalizão do CDU no governo federal e alguns estados – deve concordar em grande parte com a chamada "Declaração de Berlim" desta sexta-feira.

Termo errôneo

O debate sobre o uso de véus islâmicos que cubram todo o rosto voltou a vir à tona após De Maizière anunciar um pacote de medidas de segurança na sequência de ataques terroristas perpetrados na Alemanha – realizados por homens com o rosto descoberto. Inicialmente, De Maizière havia negado a proibição por preocupações em relação à constitucionalidade da medida.

A exigência por uma proibição da burca foi feita principalmente por Caffier e o secretário do Interior de Berlim, Frank Henkel, candidatos pela CDU nas eleições regionais de seus estados em setembro. No entanto, Henkel negou que haja uma conexão entre o momento da "Declaração de Berlim" e os pleitos em Mecklenburg-Vorpommern e Berlim.

Dentro do debate alemão, "banimento da burca" é uma simplificação: a burca, véu islâmico que cobre o corpo inteiro, inclusive os olhos, mais comum no Afeganistão e no Paquistão, é raramente vista no país. O niqab, que deixa os olhos à mostra e também seria alvo da proibição defendida por De Mazière, é o véu de corpo inteiro visto com mais frequência nas ruas alemãs.

Estima-se que entre 4 mil e 6.500 mulheres usem o niqab na Alemanha. Sobre o uso da burca, não há estimativas oficiais. Segundo um estudo do governo, cerca de 70% das muçulmanas que vivem na Alemanha – a maioria de origem turca – não usam sequer o véu islâmico. A especialista em islã Lamya Kaddor afirma que, em todo o país, "talvez 100" mulheres usem a burca, e elas raramente saem de casa.

Dupla cidadania

Caffier e Henkel também vêm requerendo a abolição completa da dupla cidadania no país. Na "Declaração de Berlim", os políticos da CDU afirmaram que, até 2019, os efeitos da dupla cidadania para a integração de migrantes serão analisados e que a cidadania alemã deve ser combinada com uma segunda apenas em casos excepcionais.

Na declaração na capital alemã, os políticos também anunciaram 15 mil policiais adicionais no país, mais vigilância por câmeras de segurança em locais públicos e mais direitos para os serviços de informação. O objetivo é combater efetivamente a ameaça terrorista e delitos como invasão de residências.

LPF/dpa/rtr/dw/ots