Alemanha decide libertar Puigdemont sob fiança

Um tribunal do norte da Alemanha decidiu nesta quinta-feira (05/04) que o ex-chefe de governo catalão Carles Puigdemont, principal nome do movimento independentista regional, poderá aguardar em liberdade o processo sobre sua extradição para a Espanha. 

Segundo determinou a corte do estado de Schleswig-Holstein, Puigdemont, cuja extradição é solicitada pela Espanha, poderá ser solto sob o pagamento de 75 mil euros.

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O líder separatista é procurado em seu  país pelos crimes de rebelião e corrupção, e a Justiça espanhola esperava em breve uma extradição, sobretudo pelo primeiro dos dois crimes.

Mas, nesta quinta-feira, a corte alemã determinou que não vai considerar extraditar Puigdemont pelo crime de rebelião, porque o delito que seria comparável na legislação alemã fala também em "violência", diferentemente da lei espanhola. 

A extradição, porém, ainda é possível: uma decisão sobre a acusação de corrupção ainda será tomada pelo tribunal alemão.

Caso a extradição seja determinada, o político catalão poderá ainda recorrer da decisão. A corte alemã declarou também que não acredita que Puigdemont corra o risco de perseguição política na Espanha.

Segundo o advogado de Puigdemont, Till Dunckel, ainda não se sabe quando o político catalão, que está detido numa penitenciária em Neumünster, será solto. Dunckel destacou que as condições impostas pela Justiça para a libertação de seu cliente devem ser cumpridas o mais rápido possível.

Puigdemont, que era foragido da Justiça espanhola, foi detido no dia 25 de março, depois de chegar à Alemanha vindo da Dinamarca. Ele havia partido da Finlândia e tentava atravessar a Alemanha por terra até a fronteira com a Bélgica.

O líder catalão deixou a Espanha para um autoexílio na Bélgica no ano passado, pouco depois de o Parlamento da Catalunha fazer uma declaração simbólica de independência da Espanha.

Depois da declaração, Madri decidiu intervir na comunidade autônoma da Catalunha por meio da dissolução do parlamento regional, da destituição do Executivo regional e da convocação de eleições regionais, que foram realizadas em 21 de dezembro passado.

Na Espanha, Puigdemont é processado pelos crimes de rebelião e malversação de fundos públicos em relação ao processo de independência iniciado em 2017. Se retornar ao seu país, ele pode enfrentar até 25 anos de prisão.

RPR/CN/afp/rtr/dpa

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