Alemanha discute normas para importação de cacau

Segundo estatísticas, cada alemão consome 11 quilos de chocolate por ano, fazendo da Alemanha um dos principais mercados mundiais para o cacau. Com o Fórum do Cacau Sustentável (Forum Nachhaltiger Kakao, em alemão) – uma iniciativa lançada no final de março pelo Ministério alemão da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) – pretende-se promover melhores condições de trabalho nos países produtores. Um dos objetivos do fórum é combater o trabalho infantil.

De 5 a 6 milhões de pequenos agricultores da América Latina, do sudeste asiático e sobretudo da África são responsáveis por 90% da produção mundial. Do cacau comercializado mundialmente, 70% são produzidos na África Ocidental. Os principais exportadores são Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Camarão e Togo.

Uma pesquisa realizada em 2009 pelo Centro Payson da Universidade de Tulane, nos Estados Unidos, mostrou que 250 mil crianças trabalham no cultivo do cacau na Costa do Marfim e outras 250 mil em Gana – sob condições que violam as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as leis nacionais.

"Enquanto segundo maior processador de cacau, a Alemanha tem uma responsabilidade especial", considera Ilse Aigner, ministra alemã da Agricultura. Cerca de 10% da safra mundial de cacau são destinados à Alemanha – 90% desses frutos vêm da África Ocidental, a metade deles da Costa do Marfim.

Sustentabilidade

Além dos aspectos sociais e éticos, interesses econômicos também estão em jogo. A indústria de doces e chocolates alemã quer a garantia de ser abastecida com cacau de alta qualidade. Por isso, também fazem parte do Fórum do Cacau Sustentável a Federação da Indústria Alemã de Doces (BDSI, sigla em alemão) e a Federação do Comércio Alimentício Alemão (BVL).

As duas entidades são responsáveis por metade do financiamento do fórum; a outra metade é coberta pelo governo alemão. A Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) ficará encarregada da gestão.

O fórum não pretende realizar projetos próprios, mas servir de base para ações individuais de apoio à produção sustentável de cacau, que envolve aspectos econômicos, ecológicos e sociais. Segundo a BDSI, uma das tarefas do fórum é expansão da formação voltada para os produtores, as quais grandes empresas já colocam em prática.

"A falta de conhecimento e a falta de produtividade são um grande problema na produção de cacau", diz Torben Erbrath, diretor da BDSI. Com medidas pontuais, seria possível dobrar ou até triplicar as safras e também a renda dos produtores, explica.

Também é necessário capital para disponibilizar aos produtores crédito para investimentos no aumento da produtividade, qualidade e eficiência, e também para melhorar a infraestrutura das áreas de cultivo – em grande parte deficiente nas áreas tropicais onde o cacau é cultivado. Erbrath destaca que o fórum poderia ser um meio de pequenas e médias empresas investirem.

Padronização

A BDSI recomenda que seus membros aumentem a proporção de cacau importado  produzido sustentavelmente para 50% até 2020 e, até 2025, em 70%. "O objetivo é ambicioso, porém realista", diz Erbrath. No caso da Alemanha ele considera utópico um crescimento de 100% até 2025, como o decidido pela Holanda há dois anos, já que os alemães importam dez vezes mais cacau do que os holandeses. Para conseguir aumentar a proporção de cacau sustentável, será necessária a participação de todos os envolvidos nas cadeias de produção e comercialização.

Uma certificação padronizada poderia auxiliar no controle da produção sustentável. Atualmente, ao lado de pequenas organizações, há três grandes certificadoras que concedem um selo a mercadorias produzidas de acordo com padrões ecológicos e sociais: a Fairtrade Labelling Organizations International (FLO), a Rainforest Alliance e a Utz Certified.

Para o cacau certificado, os produtores têm um preço mínimo garantido. "A certificação poderia ser unificada com uma norma europeia", sugere Erbrath. A BDSI pretende discutir a proposta no Fórum do Cacau Sustentável.

O Ministério alemão do Desenvolvimento também vê a conexão de todos os atuantes da industria do cacau e do quadro político como base para a promoção da produção sustentável.

"Aqui [no fórum] reúnem-se as preocupações da política de desenvolvimento, dos consumidores e da economia. A difusão de métodos de cultivo mais produtivos e sustentáveis é uma alavanca decisiva para a melhora das condições de vida dos produtores de cacau", destaca Dirk Niebel, ministro alemão do Desenvolvimento. "Ao mesmo tempo, empresas podem fazer propaganda do cultivo sustentável como uma marca especial de qualidade", acrescenta.

Preço

Friedel Hütz-Adams, da ONG alemã Südwind, considera a iniciativa do Fórum do Cacau Sustentável positiva, mas reforça, ao mesmo tempo, que não se pode descartar a discussão sobre os preços. "Quando se observam os preços ajustados pela inflação, o valor do cacau caiu pela metade nos últimos 50 anos. Em 1980, os produtores recebiam cerca de 5 mil dólares por tonelada de cacau. Vinte anos depois eram apenas 1.200 dólares. Ao mesmo tempo, na Alemanha, uma barra de chocolate custa um quarto do que custava em 1950."

Para Hütz-Adams, as relações de poder nas cadeias de valor são as principais responsáveis pelo fato de os produtores não terem condições de fazer valer seus interesses. Aqui estariam em questão grandes empresas como a Cargill ou a Kraft Foods, que dominam o processamento e a indústria do chocolate e com isso exercem grande influência sobre o preço do cacau. A estabilização do preço no mercado global em um patamar mínimo deveria ser uma preocupação do fórum, considera Hütz-Adams.

Por fim, seria preciso também garantir que o dinheiro chegasse aos produtores. Em alguns países, eles recebem apenas uma parte do preço de exportação – como na Costa do Marfim, por exemplo, onde os produtores ficam com apenas 50% do dinheiro. O restante fica preso em uma sistema obscuro de intermediários.

Os primeiros contatos em nível bilateral e internacional já começaram a ser feitos. Em março passado o governo alemão anunciou o lançamento do fórum diante da Organização Internacional do Cacau. Jean-Marc Anga, diretor executivo da entidade, e Nanga Coulibaly, secretário-geral dos países produtores de cacau, também participaram de uma reunião de trabalho em março.

Autor: Christina Ruta (lpf)
Revisão: Mariana Santos