'Pacto de competitividade'

Um dos pontos altos da cúpula extraordinária da União Europeia (UE) nesta sexta-feira (04/02) em Bruxelas foi a apresentação do Pacto de Competitividade pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Ambos os líderes políticos pleiteiam uma reforma profunda da União Monetária Europeia. Para tal, e sem ter que esperar por trabalhosas decisões em nível europeu, os países que compõem a zona do euro deveriam adotar medidas concretas, como postergação da idade de aposentadoria e redução de salários. Merkel argumenta que só assim se evitará que países debilitados – como Grécia, Portugal ou Espanha – sigam retrocedendo economicamente, ameaçando assim a estabilidade do euro.

Os dois líderes políticos defendem também o estabelecimento de uma política econômica coordenada para os países em questão – proposta prontamente acatada pela UE. Segundo Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, o plano de governança econômica unificada será incluído nas reformas da zona do euro. "Uma coordenação mais forte da política econômica se soma ao pacote financeiro", comentou.

Futuro da política energética europeia

A energia também foi tema central da reunião. Os chefes de Estado e de governo do bloco lançaram as bases para a futura política energética da UE, a apoiar-se, essencialmente, na ampliação da infraestrutura do setor, assim como no fomento à eficiência energética.

Nesse contexto, foram examinadas as metas europeias para economizar energia. Mesmo admitindo o considerável atraso na aplicação das medidas necessárias, os governos da UE reforçaram a necessidade de, até 2020, reduzir em 20% sua demanda de energia. Para isso, seria necessário um "procedimento decidido", salientou a cúpula, apontando grande potencial de redução de consumo nos setores de construção, transportes e produtos e processamentos.

Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2012, todos os países-membros da UE deverão adotar padrões de eficiência energética para prédios e serviços públicos relevantes, visando cumprir a meta europeia de poupança de energia. Em 2013, a implementação das metas de eficiência deverá ser submetida a novo exame. Os governos da UE reforçaram igualmente a intenção de, até 2050, reduzir em 80% a 95% as emissões dos gases responsáveis pelo efeito-estufa, como o CO2.

"Energia mais barata é a que não se produz"

No contexto dessa meta, organizações ambientalistas haviam exigido, antes da cúpula, que sejam estabelecidas metas intermediárias, para até 2050. Além disso, a UE deveria impor medidas mais rápidas e vinculativas, em face dos atuais déficits no campo da eficiência energética. A organização WWF criticara: "Ano após ano, queimamos bilhões de euros na fogueira de um setor energético antiquado, inseguro e ineficiente".

Durante o encontro desta sexta-feira, foi firmada, ainda, a resolução de ampliar o setor de energia renovável da UE em 20% até 2020. Os Estados-membros pretendem incentivar os investimentos tanto às energias renováveis quanto às tecnologias sustentáveis com baixa emissão de CO2.

O presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, manifestou-se pelo apoio à produção de energia solar nos países meridionais vizinhos. "Isso pode providenciar energia solar barata para a Europa. A África do Norte, por sua vez, poderá se beneficiar dos novos postos de trabalho e investimentos, tendo em vista a situação atual." Buzek exigiu um esforço maior no sentido da eficiência energética, acentuando: "A energia mais barata é aquela que não temos que consumir nem produzir".

Durante a cúpula, a UE declarou a intenção de, no prazo de três anos, unificar seu fragmentado mercado de energia, e investir verbas bilionárias na construção de redes de eletricidade e gás. "O mercado interno deve estar implementado em 2014, para que gás e corrente elétrica possam fluir livremente", declarou o grêmio de líderes europeus num esboço de declaração final.

Egito

À margem das discussões, os chefes de Estado e de governo da UE se pronunciaram a respeito da crise política no Egito, pleiteando a renúncia imediata do atual governo. "A transição tem que começar agora", declararam, e ela deve levar a um governo apoiado por uma base ampla. A UE evitou posicionar-se especificamente a respeito o atual presidente egípcio, Hosni Mubarak.

Por outro lado, os líderes europeus condenaram radicalmente os que fomentam a violência naquele país árabe. Em comunicado divulgado durante o encontro na capital belga, eles instaram as autoridades egípcias a reagir com reformas ao desejo expresso do povo, e não com represálias.

AV/epd/dpa/rtr/ap
Revisão: Roselaine Wandscheer