Alemanha nega a pais acesso a Facebook de filha morta
31 de maio de 2017
Um tribunal alemão rejeitou o pedido dos pais de uma adolescente morta para que tivessem acesso à conta da filha no Facebook. No veredicto, emitido nesta quarta-feira (31/05), a corte declarou que as leis de privacidade alemãs superam os direitos dos pais.
A jovem de 15 anos morreu ao ser atingida por um trem numa estação subterrânea de Berlim, em 2012. Desde então, os pais tentam descobrir se foi um acidente ou se ela cometeu suicídio saltando nos trilhos. Eles querem acesso à sua conta no Facebook para averiguar se ela mencionou o desejo de se matar em bate-papos com amigos ou numa determinada postagem.
Em primeira instância, um tribunal de Berlim decidiu a favor do pedido dos pais, afirmando que o conteúdo da conta do Facebook da menina é parte de sua herança. O painel determinou que e-mails e mensagens no Facebook são semelhantes a cartas e diários, que "podem ser herdados independentemente de seu conteúdo."
Mas, nesta quarta-feira, um tribunal de apelação apoiou o Facbeook em sua batalha contra a abertura de contas de usuários mortos. O Facebook argumentou que abrir a conta iria comprometer a privacidade dos contatos da adolescente. O tribunal de apelação afirmou que o desejo da mãe é compreensível, mas que a concessão abriria um precedente perigoso.
O Facebook saudou a decisão, mas afirmou que tentará encontrar uma solução "que ajude a família e, ao mesmo tempo, proteja a privacidade de terceiros". Os pais podem apelar.
A rede social mais popular do mundo tem enfrentado um crescente escrutínio na Alemanha, onde as autoridades propuseram multas pesadas caso as mídias sociais não consigam conter o discurso de ódio em suas páginas.
Em um popular caso recente, o Facebook venceu a batalha judicial contra um refugiado sírio. Ele apareceu num selfie com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e a imagem passou a ser usada para atacar imigrantes nas mídias sociais. O refugiado reivindicou que o Facebook rastreasse e excluísse postagens difamatórias, mas o tribunal decidiu contra.
PV/afp/rtr/ap