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Contas na Suíça

31 de janeiro de 2010

A oferta da venda de informações sobre 1,5 mil contribuintes alemães que teriam milhões em contas não declaradas na Suíça acendeu um acalorado debate dentro da coalizão alemã de governo e protestos na Suíça.

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Sigilo bancário suíço poderá sofrer novo golpeFoto: AP

Segundo a imprensa alemã, um informante anônimo cobrou 2,5 milhões de euros das autoridades fiscais da Alemanha por um CD com dados de 1,5 mil clientes alemães de bancos suíços, cujos depósitos não foram fiscalmente declarados. A informação, que teria sido obtida ilegalmente, pode render ao fisco alemão cerca de 100 milhões de euros em impostos recuperados.

Dúvidas éticas

O caso levanta questionamentos jurídicos, políticos e éticos. Pelo menos um dos ministros do governo alemão expressou dúvidas sobre a legitimidade moral da compra das informações. "Pessoalmente, vejo problema em se pagar por algo obtido de forma legalmente questionável", afirmou o ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, ao diário suíço Neue Zürcher Zeitung.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, não fez nenhum comentário sobre o caso, mas um porta-voz de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), Michael Fuchs, afirmou ser contra a compra da informação. "É material roubado, e estaríamos gratificando o roubo", disse Fuchs ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Symbolbild CD
Lista sobre 1,5 donos de contas secretas na Suíça estariam em CDFoto: picture-alliance / dpa / Themendienst

Parceiro de coalizão aprova compra

O parceiro de coalizão discorda. "Caso o Estado tenha perdido grandes quantias em imposto, o caso tem que ser investigado", afirmou o líder da comissão de Finanças do parlamento alemão, Volker Wissing, do Partido Liberal Democrata (FDP).

A oposição também é a favor da compra das informações. O vice-líder da bancada social-democrata no Parlamento alemão, Joachim Poss, disse que o governo deve "comprar os dados de qualquer maneira".

O Sindicato Alemão dos Fiscais da Receita também é a favor de que o Ministério alemão das Finanças adquira as informações. "Acho que o preço da informação de 2,5 milhões de euros é adequado, considerando que 100 milhões de euros podem ser recuperados", disse o presidente do sindicato, Dieter Ondracek, em entrevista ao tablóide Bild.

Negócios criminosos

O caso pode significar um novo golpe para o sigilo bancário da Suíça, que já está há alguns meses sob a mira das autoridades alemãs. A presidente suíça, Doris Leuthard, citada pela edição online do jornal Neue Zürcher Zeitung, afirmou que o uso de dados bancários obtidos ilegalmente é "bastante complicado para os Estados", porque com isso, "são feitos negócios com criminosos".

A Associação de Bancos Suíços apelou para que se abra mão da compra do material. "Caso se trate realmente de roubo, esperamos que o governo alemão não se torne interceptador de material roubado, mas que devolva os dados ao proprietário e que processe o ladrão", declarou a entidade.

MD/afp/rtrs
Revisão: Carlos Albuquerque