Pirataria na Somália

O ministro alemão da Defesa, Franz-Josef Jung, assegurou na noite da quinta-feira (20/11) que a Alemanha participará ativamente do combate à pirataria na costa da Somália. A declaração foi dada durante um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

De acordo com Jung, a comunidade internacional ainda necessita de um plano de operação claro para agir. Da parte da Alemanha, resta esclarecer questões legais sobre as atividades da Bundeswehr (Forças Armadas alemãs).

Na visão do governo alemão, é necessário esclarecer se, durante uma ação antipirataria, soldados podem exercer funções constitucionalmente reservadas à polícia, como a prisão de criminosos. "Se interesses alemães forem atingidos, agiremos para que haja uma condenação [dos piratas]", afirmou Jung em Nova York.

A Alemanha participará da operação Atalanta da União Européia (UE) com a fragata Karlsruhe. O início da operação, que visa a combater a pirataria na costa da Somália, está previsto para dezembro.

O gabinete de governo pretende decidir sobre a participação alemã até o dia 10 de dezembro, mas, segundo o porta-voz Thomas Steg, há esforços para que haja uma decisão já no dia 3. Além do gabinete, a participação alemã na missão precisa ainda da aprovação do Parlamento.

Em Nova York, o ministro Jung concedeu entrevista à Deutsche Welle e falou sobre a presença alemã na costa da Somália e em outras regiões de conflito no mundo.

Deutsche Welle

: Soldados da Marinha alemã atuam diante da costa da Somália, onde a pirataria é um grande problema. Até então, havia dificuldades quanto ao comportamento desses soldados na região. Ao que parece, chegou-se a um compromisso. O que foi acertado?

Em primeiro lugar, nos esforçamos muito para obter um mandato claro e efetivo, pois precisamos de regras claras de atuação para que nossos soldados possam combater a pirataria de forma eficiente. O segundo ponto diz respeito ao que acontece com os piratas depois de serem detidos. Por enquanto, não há uma solução internacional. A Europa se esforça em obter uma. Mas, para que a missão possa começar agora, precisamos de uma solução nacional.

Atualmente, as quatro partes envolvidas – os Ministérios das Relações Exteriores, do Interior e da Justiça, além da Bundeswehr – estão negociando a fim de chegar a uma linha comum. Estou muito otimista de que nos próximos dias será possível obter um consenso. Nosso objetivo é que um pirata detido possa ser julgado por um tribunal alemão, se ele feriu interesses alemães.

E para tanto será preciso que policiais federais atuem na Somália, ou qual é o plano?

Ainda não há uma decisão quanto a isso. Mas encontraremos uma boa solução.

O senhor esteve hoje na sede das Nações Unidas, onde se encontrou com o secretário-geral, Ban Ki-moon. Que novidades o senhor apresentou a ele?

Sinalizei claramente o apoio da Alemanha às operações de manutenção da paz da ONU. Nós fornecemos, por exemplo, o maior contingente na Unifil diante da costa do Líbano, estamos envolvidos na Unmis, que atua no Sudão, na Unamid em Darfur e também na Unomig na Geórgia.

Ainda cooperamos no Afeganistão, onde fornecemos o terceiro maior contingente – com um mandato de Otan, mas também em cooperação com a Unama na reconstrução civil. E também nos Bálcãs, onde temos um interesse comum. O secretário-geral também salientou a importância da ajuda alemã. Foi uma boa conversa.

A maior missão da ONU é a do Congo. Lá os alemães não estão envolvidos. A situação humanitária é catastrófica e mais de 200 mil pessoas foram forçadas a deixar o país nos últimos meses. O presidente alemão, Horst Köhler, alertou que "os europeus deveriam avaliar uma participação militar também nesta missão". O senhor concorda com o presidente?

Primeiro, queria dizer que aprovo o fato de o Conselho de Segurança ter decidido reforçar o contingente da missão Monuc com mais 3 mil soldados. Atualmente, há 17 mil soldados em ação na região e agora virão outros 3 mil. O secretário-geral me informou que a Monuc já atua nas áreas mais críticas a fim de garantir o estabelecimento da paz e a estabilização da região, de forma que não há neste momento uma demanda por mais soldados da União Européia.

No entanto, gostaria de acrescentar que apoiamos tanto o processo político quanto o humanitário e que, do aspecto financeiro, estamos envolvidos com meios consideráveis. Não só contribuímos com 17 milhões de euros para a Monuc, mas disponibilizamos outros vários milhões para o desenvolvimento humanitário. Considero isso de extrema importância diante da situação crítica a que estão expostos os refugiados na região.

Mas também acho importante que este processo mantenha uma cara africana. Tropas sul-africanas, por exemplo, atuam na Monuc. Isso contribui para que se chegue a uma solução pacífica.