Alemanha propõe lei para facilitar mudança de gênero
10 de maio de 2023
O governo alemão apresentou nesta terça-feira (09/05) um projeto de lei de autodeterminação que, se aceito, tornará mais fácil a vida daqueles que quiserem mudar legalmente de nome e gênero no país.
A proposta pretende por fim a uma lei de mais de quatro décadas que exige a apresentação de avaliações de especialistas e autorização de um tribunal para a mudança. Pelas novas regras, adultos poderiam alterar nomes e gênero legal no cartório sem quaisquer outras formalidades.
Um "grande passo"
"Demos outro grande passo à frente com a lei de autodeterminação e, com ela, também na proteção contra a discriminação e os direitos dos transgêneros, intersexuais e pessoas não binárias", disse a ministra da Família da Alemanha, Lisa Paus. "Dessa forma, podemos devolver um pouco da dignidade àqueles que foram privados dela por décadas", acrescentou.
"Menos discriminação e mais autodeterminação para pessoas trans, intersexo e não binárias. É isso o que queremos alcançar com a nova Lei de Autodeterminação. Para todos os outros, nada muda", enfatizou o ministério no Twitter.
A abolição da atual "lei dos transexuais" foi uma das promessas da atual coalizão de governo da Alemanha quando chegou ao poder, em dezembro de 2021.
Embora ainda não tenha analisado em detalhes o texto da proposta, a Associação de Lésbicas e Gays na Alemanha (LSVD) aplaudiu a iniciativa.
"As pessoas afetadas e seus grupos de interesse esperam há muito tempo por este próximo passo, que foi adiado várias vezes desde a apresentação do documento com os pontos-chave em junho de 2022", disse Mara Geri, membro do conselho executivo da LSVD.
Concebida em 1981, a atual lei transexual exige que interessados em mudar legalmente de gênero obtenham avaliações de dois especialistas, cujo treinamento os torne "suficientemente familiarizados com os problemas específicos do transexualismo", além de uma decisão judicial.
Público dividido sobre o tema
De acordo com o novo projeto de lei, menores de 14 anos ainda precisarão que seus responsáveis legais apresentem o pedido. Aqueles com 14 anos ou mais poderão fazer isso sozinhos, mas somente com uma carta de apoio de seus responsáveis legais.
Uma pesquisa realizada em 2022, no entanto, mostrou que o assunto divide opiniões. Encomendado pelo jornal Welt am Sonntag, o levantamento do instituto YouGov mostrou que 46% dos entrevistados são a favor do novo projeto de lei, enquanto 41% são contra.