Ajuda social
20 de agosto de 2010
O governo alemão estuda a adoção de cartões magnéticos para filhos de dependentes de ajuda social do Estado. O projeto, que provoca controvérsia, faz parte de uma reformulação a ser realizada nas regras alemãs sobre benefícios sociais.
A ministra alemã do Trabalho, Ursula von der Leyen, se reuniu com representantes de administrações regionais nesta sexta-feira (20/8) para discutir maneiras de reformar o sistema de benefícios para cidadãos desempregados de longa data e para aqueles que não podem trabalhar, programa conhecido como Hartz IV.
A ideia é complementar os benefícios já existentes para crianças das famílias carentes não através de dinheiro, mas por meio de vales ou cartões plásticos chip eletrônico, que podem ser utilizados para pagar atividades de lazer, como futebol ou aulas de música.
Os pais também podem fazer uso dos cartões para pagar o lanche da cantina da escola ou taxas de creches, por exemplo. "Há uma ampla maioria a favor de que os benefícios sejam dados em forma de serviços, diretamente às crianças", afirmou von der Leyen, após a reunião.
"Famílias que têm de sobreviver com Hartz IV vivem na pobreza", disse à Deutsche Welle Ulrich Schneider, presidente da Paritätischen Gesamtverband, uma federação de organizações alemãs de beneficência pública e ajuda social. "As crianças dessas famílias não podem participar de todos os tipos de atividades cotidianas, como ir a um clube esportivo ou ter aulas de música, porque simplesmente não há dinheiro. E muitas vezes essas crianças também não recebem educação, pela falta de dinheiro", explica.
Preocupações com a infraestrutura
Desde 2002, houve uma redução de 25% no número de pessoas que trabalham em projetos para jovens e em centros de atividades para esse público, de acordo com Schneider. Ele diz que a única maneira de abordar a questão é a introdução de um direito legal a programas de desenvolvimento para todas as crianças. "Assim como temos o direito legal a um lugar num berçário ou creche", lembrou.
Enquanto que mais de 20 associações alemãs apoiam a iniciativa de Schneider, e a maioria concorda que as crianças precisam ter acesso a atividades de lazer e educação, alguns dizem que um sistema de vales e cartões eletrônicos não é a solução.
"Esses sistemas estigmatizam e discriminam, é por isso que nos opomos à ideia dos vales ou cartões eletrônicos com chip", afirmou Adolf Bauer, presidente da Sozialverband Deutschland, (Associação para o Bem-Estar Social da Alemanha), em entrevista à Deutsche Welle.
A ministra Ursula von der Leyen também enfrenta a oposição da ala conservadora de seu partido, a União Democrata Cristã, que argumenta que o sistema de vales interfere na independência dos pais e cria um estado paternalista.
No entanto, Ursula von der Leyen argumenta que tais programas funcionam bem na cidade de Stuttgart, no sudoeste da Alemanha, assim como na Suécia, onde as crianças até acham o uso dos vales ou cartões algo "cool".
Novas ideias
Famílias com crianças que contam com a ajuda social do governo alemão atualmente recebem uma quantia em dinheiro de até 387 euros. Mas, de acordo com uma recente decisão judicial, a forma como estes pagamentos são calculados precisa ser reformulada.
O governo tem até janeiro de 2011 para criar um novo conceito de auxílio social para famílias carentes com crianças. Em 2005, três famílias processaram o Estado, argumentando que os benefícios concedidos a crianças de famílias que precisam de ajuda social são arbitrários e sequer cobrem os níveis mínimos de subsistência. A decisão judicial saiu em fevereiro último.
Autora: Nicole Goebel (md)
Revisão: Nádia Pontes