Alemanha quer priorizar produção e não quebra de patentes

Em meio ao debate gerado após o apoio dos Estados Unidos à suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19, a Alemanha deseja priorizar o aumento da capacidade de produção de imunizantes como a solução mais rápida atualmente para combater a pandemia e impulsionar a vacinação a nível mundial.

De acordo com o ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, o problema da escassez de vacinas contra a covid-19 em diversos países necessita de uma solução rápida que só será alcançada com o aumento da atual capacidade de produção de imunizantes e não com a suspensão de patentes.

"A discussão sobre a quebra de patentes deve demorar um tempo, e a curto prazo, para as pessoas que esperam uma vacina agora, isso não ajudará. Por isso, devemos continuar priorizando a questão do aumento da capacidade de produção e otimização das cadeias de distribuição ", afirmou o ministro nesta quinta-feira (06/05).

Maas ressaltou que a Alemanha está aberta a discutir a suspensão de patentes, no entanto, essa decisão requer o esclarecimento de vários pontos, também para evitar que o compartilhamento desta tecnologia "caia em mãos de empresas interessadas apenas no lucro".

"Há muitas questões a serem esclarecidas concreta e praticamente, mas é importante abordar este tema, pois nos encontramos numa situação de emergência", acrescentou. O ministro assegurou que a Alemanha participará ativamente do debate sobre a suspensão e está aberta ao resultado.

A suspensão de patentes atingiria diretamente pelo menos duas empresas alemãs. Um dos principais imunizantes contra a covid-19 já em uso no mundo foi desenvolvido pela alemã Biontech em parceira com a farmacêutica americana Pfizer. Já a biofarmacêutica alemã Curevac, que fechou um acordo com a Bayer, espera a autorização de agências sanitárias para o uso emergencial de seu imunizante.

Após o anúncio do apoio americano à suspensão de patentes, as ações da Biontech e da Curevac sofreram nesta quinta-feira forte queda na Bolsa de Valores de Frankfurt.

Apoio de Biden

A proposta à suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19 foi apresentada em outubro do ano passado à Organização Mundial do Comércio (OMC) pela Índia e África do Sul. A medida visa ampliar o acesso à essa tecnologia a fabricantes de vários países para impulsionar a produção de imunizantes e acelerar, desta maneira, o combate à pandemia nas nações mais pobres do mundo.

Inicialmente, a ideia foi barrada pelos Estados Unidos, União Europeia e outras nações desenvolvidas, além do Brasil – o único país em desenvolvimento a se manifestar contra a suspensão. No entanto, numa reviravolta inesperada, o governo americano do presidente, Joe Biden, voltou atrás e nesta quarta-feira anunciou o apoio dos EUA à proposta.

Para sair do papel, a suspensão deverá ser negociada na OMC, onde precisa ser aprovada por consenso. O apoio dos EUA abriu caminho para a discussão sobre o compartilhamento de tecnologia. A União Europeia (UE) já sinalizou que pode também mudar de posição.

Fortemente criticada pela indústria farmacêutica, mas defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma possível aprovação da proposta, que requer uma delicada negociação, deve levar meses, segundo especialistas.